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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo na representação do Município a se desligar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1813/2016 que dispõe sobre o Programa de Transporte Universitário e Técnico Profissionalizante no município de Miracatu e dá providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº1485/2009 que institui o Auxílio Alimentação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-01-28 Indicação fornecimento de equipamento de proteção individual- EPI 1 extracted
materia 108/2021 2021-01-28 Indicação reforma na creche da Vila São José 1 extracted
norma 1710/2021 2021-01-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 106/2021 2021-01-27 Indicação extensão de rede de iluminação pública -Rua João Alves Carneiro- Biguá 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1815/2016 que institui Gratificação por meio de Pro Labore aos membros titulares da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-26 Requerimento solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 1939/2019 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-26 Requerimento solicita informações sobre o transbordo do lixo 1 extracted
materia 102/2021 2021-01-26 Indicação limpeza e roçada na Rua Valdir Azevedo , Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 103/2021 2021-01-26 Indicação manutenção na Estrada Braterra III- Bairro Pedro Barros 1 extracted
materia 104/2021 2021-01-26 Indicação melhorias e manutenção no campo de futebol de Oliveira Barros 1 extracted
materia 105/2021 2021-01-26 Indicação desapropriar a área da quadra coberta de Oliveira Barros 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-25 Ato da Mesa Dispões sobre o retorno das Sessões presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1709/2021 2021-01-25 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-22 Ato da Mesa Revoga Ato da Mesa nº 12/2018 ref afastamento de servidor 1 extracted
norma 1708/2021 2021-01-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1707/2021 2021-01-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação das Comissões de Licitações, Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, ao Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-01-19 Indicação limpeza do córrego da Vila Ubirajara 1 extracted
materia 99/2021 2021-01-19 Indicação manutenção na segunda entrada do Bairro de Musácea 1 extracted
materia 100/2021 2021-01-19 Indicação manutenção na linha de tubo (bueiro) - Bairro Musácea 1 extracted
materia 101/2021 2021-01-19 Indicação colocação de duas lixeiras na Casa Branca - Bairro de Musácea 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-18 Portaria Revoga Portaria nº 08/2020, de 10/2/2020, de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-18 Ato do Presidente Suspende gratificação à servidora responsável pela Folha de Pagamento 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-18 Ato do Presidente Suspende gratificação da Comissão de Licitação 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-18 Ato do Presidente Suspende gratificação à servidora responsável pelo patrimônio 1 extracted
norma 1706/2021 2021-01-18 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 83/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 84/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de reforma da quadra coberta do distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 85/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de manutenção de rua no Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 86/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de extensão de iluminação em rua no Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 87/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de implantação de calçadas em rua no Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 88/2021 2021-01-15 Indicação indica a necessidade de funcionário para manutenção de limpeza no Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 89/2021 2021-01-15 Indicação manutenção no ponto de ônibus na Praça Pauline Wolpert- Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 92/2021 2021-01-15 Indicação instalação de linha telefônica na UBS da Vila São josé 1 extracted
materia 93/2021 2021-01-15 Indicação manutenção na UBS do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 94/2021 2021-01-15 Indicação providências com relação a caminhão estacionado na entrada do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 95/2021 2021-01-15 Indicação manutenção e roçada na Rua 1 e Rua 2, Vila Expedicionária 1 extracted
materia 96/2021 2021-01-15 Indicação benfeitorias nas ruas do Bairro Vila Expedicionária e Vila Nova 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Torna Público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-15 Portaria Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-15 Ato do Presidente Composição da Comissões Permanentes para o biênio de 2021/2022 1 extracted
norma 1703/2021 2021-01-15 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1704/2021 2021-01-15 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFÊNCIAS “1” A “5” DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-14 Requerimento informações sobre obra de pavimentação asfáltica 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-14 Requerimento informações sobre obra de reforma do prédio da antiga prefeitura 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 Requerimento informações sobre o fornecimento e instalação de Unidade Sanitário Individual - USIS 1 extracted