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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-02-14 Requerimento reforma e melhorias do campo da Estação 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-12 Requerimento solicita gestão junto à Secretaria da Casa Militar do Estado de São Paulo para liberação de uma ponte 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-12 Requerimento solicitando gestão junto à Secretaria da Casa Militar do Estado de São Paulo para liberação de uma ponte 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-12 Indicação solicita colocação de novas placas de identificação de ruas- Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-12 Indicação solicita limpeza de bueiros e bocas de lobo entupidas - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-11 Indicação Manutenção na Estrada do Divisor de Iguape 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-11 Indicação Serviço de tapa buraco na estrada das Panelas e Água Vermelha 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-11 Indicação Coleta de lixo para o bairro Serraria – Peniche (Extensão de rota) 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-11 Indicação Entrada do ônibus no bairro Mutuca 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-11 Indicação Roçada nos campos de futebol da Mutuca e da Barra Funda 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-11 Portaria Suspende Expediente da Secretaria dias 15 e 16/2/2021 - Feriado de Carnaval 1 extracted
norma 1718/2021 2021-02-11 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 4/2021 2021-02-10 Parecer Favorável ao PL 04/21 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 Parecer Favorável ao PL 05/21 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 Parecer Favorável ao PL 06/21 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-10 Ato do Presidente Distribuição de serviços administrativos da Câmara Municipal 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação aquisição de prismas de mesa 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 06/21 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-09 Requerimento solicita informações sobre insalubridade dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-09 Indicação solicita manutenção no escadão que liga Jardim Miracatu(Morrão) ao Campo dos Trabalhadores 1 extracted
norma 1717/2021 2021-02-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1715/2021 2021-02-08 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU" 0 no document
norma 1716/2021 2021-02-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 1 2021-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-04 Requerimento solicita elaboração de projeto para implantação de Distrito Industrial e incentivos fiscais 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-04 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo em fevereiro/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-03 Requerimento solicita informações acerca do pagamento do piso salarial aos agentes comunitários lotados nesta municipalidade 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-03 Requerimento solicita cópia de nota fiscal de aquisição de telhas 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-03 Requerimento instalação de placa de sinalização 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-03 Requerimento informações sobre a retomada de atendimento presencial nas creches do município 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-03 Requerimento informações sobre regularização de propriedades 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-03 Requerimento informações dos Bairros que estão inseridos no programa Cidade Legal 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-03 Requerimento solicita adequação das publicações dos Decretos Municipais 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-03 Requerimento solicita reforma da creche escola Santa Rita e creche escola Vila São José 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-03 Requerimento solicita informações sobre a construção de Palco do Centro de Educação Infantil 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-03 Requerimento solicita planilha de frequência de médicos plantonistas do Pronto Socorro, referente ao mês de janeiro 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-03 Requerimento solicita apresentação de plano de valorização aos profissionais da educação 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-03 Indicação indica a instalação de luminárias no Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-03 Indicação concretagem na subida do trecho da Barra Funda (em frente ao Sítio do Peteca) 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-03 Indicação disponibilizar internet nas Praças dos Bairros Jardim Alvorada e Oliveira Barros 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-03 Indicação indica manutenção e melhorias na Rua das Flores, Bairro Jardim Francisca 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-03 Indicação manutenção na ponte da Estrada que liga o Bairro Barra Funda ao Bairro Panelas 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-03 Indicação instalação de linha de bueiro 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-03 Indicação instalação de linha de bueiro 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-03 Indicação construção de lombada 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-03 Indicação construção de lombada 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-03 Indicação notificação de empresas após realização de obras (melhorias na drenagem de águas pluviais) 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-03 Indicação pavimentação asfáltica 1 extracted