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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-23 Requerimento Solicita vistoria na rede elétrica -Bairro do Fau -Município de Miracatu 1 extracted
sessao 3 2021-03-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-19 Parecer Favorável ao PL 10/21 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-19 Parecer Favorável ao PL 11/21 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-18 Requerimento solicita informação referente ao combate da dengue 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-18 Requerimento solicita cópia do aditivo do Contrato nº 51/20 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-18 Requerimento solicita cópia do processo de contratação de sistema de ensino para rede municipal de educação 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-18 Requerimento solicita informações sobre veterinário 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-18 Requerimento solicita cronograma de serviços 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CATEGORIA DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-17 Indicação pavimentação asfáltica nas Ruas Vereador Carlos Hirakawa e Vereador Adhemar Barros 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-17 Indicação melhorias para o Postinho do Ribeirão Bonito 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-17 Indicação manutenção e tapa buracos no trecho da Estrada da Gruta 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-17 Indicação implantação de lombada na Rua Anselmo Gonçalves- Centro 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-17 Ato da Mesa ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021 PERMITINDO EXCEPCIONALMENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1978/2021 2021-03-16 Lei “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1979/2021 2021-03-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 406.275,70 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Moção moção de congratulações aos profissionais da saúde de Miracatu pelo trabalho frente as ações de Combate a Pandemia do COVID 19 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-12 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora SALETE ELIAS DE SOUZA BARBOSA 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-12 Redação Final “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-12 Requerimento solicita informações sobre andamento de Projetos 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-12 Requerimento solicita informações sobre programação de roçada 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-12 Requerimento informações e solicitações na área da Educação 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-12 Requerimento informações sobre convênio de canais abertos 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-12 Requerimento solicita a cessão de veículo para a APAE de MIRACATU 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-12 Requerimento solicita à Sabesp que acompanhe o cronograma de pavimentação para ser efetuada antes a ligação de ramal de água e esgoto 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-12 Requerimento solicita informações sobre estágios remunerados 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-12 Requerimento solicita a criação de mais vagas de estágio remunerado 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-12 Requerimento solicita informações sobre DSR- Descanso Semanal Remunerado 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-12 Indicação instalação de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestres 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-12 Indicação instalação de redutor de velocidade na Rua João Nagliatti 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-12 Indicação instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, Bairro Pedro Barros 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-12 Indicação manutenção na rede de tubos localizados na Avenida Brasil, Bairro Pedro Barros 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-12 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Dalva de Oliveira, Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-12 Indicação pavimentação asfáltica na Rua capitão José da Silva Leite 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-12 Indicação implantação de lombadas no Bairro Moraes 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-12 Indicação manutenção na Estrada do Chicão 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-12 Indicação roçada e manutenção na Estrada de Musácea e Casa Branca 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-12 Indicação implantação de lombadas no Bairro Jardim Yolanda. Ruas: Noel Rosa, Adoniran Barbosa e Luiz Gonzaga 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-12 Indicação implantação de 06 (seis) luminárias na Rua 04 - Jardim Éden do Vale 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-12 Indicação manutenção no bueiro e limpeza de vala - Vila Sapê - Bairro Musácea 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-12 Ato da Mesa Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em razão da fase vermelha do Plano São Paulo em 2021 1 extracted
sessao 2 2021-03-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-11 Portaria Altera Portaria 02/2021 - folga remunerada a funcionários 1 extracted
norma 1976/2021 2021-03-11 Lei ALTERA A LEI Nº 1813/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1977/2021 2021-03-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1485/2009 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Substitutivo “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted