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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-23 Requerimento solicita retirada ou mudança de lugar de poste 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-23 Indicação manutenção urgente na estrada da Pedra Branca 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-23 Indicação manutenção e roçada na estrada do Morro Grande 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-23 Indicação manutenção e roçada na estrada do Tacanje 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-23 Indicação manutenção e roçada na estrada Municipal do Fau 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-23 Indicação manutenção na UBS do Bairro Barra Funda 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-23 Indicação reformas de abrigo para passageiros de ônibus, Bairro Panelas 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-23 Indicação manutenção na Estrada da Água Vermelha- Bairro Panelas 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-23 Indicação indica a necessidade de roçada no trecho do Viaduto até a Entrada da Vila São josé 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-23 Indicação construção de muro para fechamento do cemitério da Vila Formosa 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-23 Indicação limpeza e roçada da Concha Acústica e entorno 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-23 Indicação poda de árvores - Bairro Vila São José 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-22 Parecer Favorável ao PL 13/21 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-22 Parecer Favorável ao PL 16/21 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-22 Parecer Favorável ao PL 15/20 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-20 Requerimento informações sobre sinal de internet nas Escolas Municipais 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-20 Requerimento informações sobre a implantação de guarda municipal 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-20 Requerimento reparos na cabeceira da ponte do Viaduto de Miracatu 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-20 Indicação limpeza de vala próximo a Escola de Pedro Barros 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 12/2021 2021-04-16 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de abril de 2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-15 Substitutivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-15 Parecer Favorável ao PL 12 1 extracted
norma 14/2021 2021-04-15 Ato do Presidente “Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2020”. 1 extracted
sessao 5 2021-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Moção moção de congratulações e aplausos ao projeto (Trilha Maldita) 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-14 Moção moção de congratulações aos funcionários municipais dos departamentos de obras, manutenção e serviços, transporte, educação e da agricultura. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-14 Requerimento implantação de seção eleitoral na Escola do Jardim Alvorada 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-14 Indicação criação de projetos esportivos para o Bairro Vila Kamaiti 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-14 Indicação instalação de lixeiras na Praça do bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-14 Indicação locais de lazer para o Bairro Vila kamaiti 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-14 Indicação mutirão de limpeza para os Bairros 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-14 Indicação pavimentação asfáltica para o bairro Vila Kamaiti 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-14 Indicação valas e aterros nas vielas do Jardim Alvorada 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2021 2021-04-13 Ato da Mesa ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DO RETORNO DE FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021 1 extracted
norma 13/2021 2021-04-12 Ato do Presidente “Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2017.” 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-06 Indicação Reparo em bueiro na entrada de Musácea 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-06 Indicação limpeza de vala- Bairro Musácea 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO “CONCHA ACÚSTICA” EM HOMENAGEM A REGINALVA DE SOUZA PASSOS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE QUE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-30 Ato da Mesa PRORROGA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-29 Requerimento Solicita informações sobre o CAISM 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-29 Indicação Pavimentação asfáltica nos trechos da Vila São José , sentido Barra Funda até o Bairro Panelas 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-29 Indicação Muro de arrimo na Rua Carlos Hirakawa -Jardim Miracatu 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-29 Indicação reparos na calçada e na guia -Rua Jacob do Bandolin 1 extracted
norma 1980/2021 2021-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CATEGORIA DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1981/2021 2021-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 1 extracted
norma 12/2021 2021-03-25 Ato do Presidente Autoriza liberação da Folha de Pagamento referente ao mês de março de 2021 1 extracted