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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2021 2021-05-31 Indicação Prorrogação de prazo para taxistas se adequarem à Lei Complementar 47/2018 1 extracted
materia 203/2021 2021-05-31 Indicação implantação de um ponto de lixeira comunitária 1 extracted
materia 204/2021 2021-05-31 Indicação reparos nos paralelepípedos e roçada nas Ruas Coronel Diogo M. Ribeiro e Capitão José da S.Leite 1 extracted
materia 205/2021 2021-05-31 Indicação Academia ao Ar Livre - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 206/2021 2021-05-31 Indicação academia ao ar livre - Bairro Pedro Barros 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-31 Indicação Implantação de luminárias na Rua das Nascentes, Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 208/2021 2021-05-31 Indicação extensão de rede de iluminação pública- Rua Marc Farlane, Jardim Miracatu 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-31 Indicação pavimentação asfáltica e colocação de luminária na Rua Hum, Vila Expedicionária 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-31 Indicação implantação de lombada na Rua Benedito Moura e Rua Rubens Silva, Jardim Miracatu 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-31 Indicação Manutenção no bueiro localizado na Estrada da Água Vermelha de Cima, Bairro Panelas 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-31 Ato da Mesa Afasta e Designa funcionário para exercer cargo de Diretor de Secretaria 1 extracted
norma 20/2021 2021-05-31 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-27 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
norma 19/2021 2021-05-27 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de maio de 2021 1 extracted
norma 1987/2021 2021-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-26 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/21 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-26 Emendas a Projetos MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 17/21 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-26 Parecer Favorável ao Veto 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-26 Parecer Favorável ao PR 02/21 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-26 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa em virtude do feriado de Corpus Christi 1 extracted
sessao 11 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-24 Projeto de Resolução “INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU” 1 extracted
norma 16/2021 2021-05-24 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de maio de 2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-21 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/21 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-21 Moção moção de apoio ao projeto de Lei nº 345/2019 da ALESP de iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-21 Requerimento instalação de redutores de velocidade na Rodovia Casemiro Teixeira 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-21 Requerimento serviços de correios na Rua Maria Leonor de Lima- Vila Ubirajara 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-21 Requerimento encaminha solicitação de moradores do Bairro Vila Ubirajara (Éden do Vale) 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-21 Requerimento informações sobre a área do campo de futebol do Bairro de Santa Rita 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-21 Requerimento informações sobre o andamento do Programa Recuperação Financeira implementado nesta gestão 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-21 Requerimento implantação de um trevo na Rodovia Casemiro Teixeira, altura do Km 01, entrada da Vila São José 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-21 Requerimento informações sobre recursos do Programa Respeito à Vida 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-21 Requerimento reforma na Escola Maria José Moraes de Carvalho, Bairro Ribeirão Bonito 1 extracted
materia 190/2021 2021-05-21 Indicação melhorias na Rua São José, Bairro Biguá 1 extracted
materia 191/2021 2021-05-21 Indicação melhorias no Bairro de Biguá 1 extracted
materia 192/2021 2021-05-21 Indicação manutenção na Rua João Nagliatti 1 extracted
materia 193/2021 2021-05-21 Indicação realizar convênio para o Projeto Academia ao ar livre 1 extracted
materia 194/2021 2021-05-21 Indicação substituição de tampa de bueiro na Rua Minas Gerais com a Rua São Paulo - Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 195/2021 2021-05-21 Indicação manutenção e tapa buracos na Estrada da Praia do Almoço 1 extracted
materia 196/2021 2021-05-21 Indicação manutenção na Estrada do Engenho sentido Aldeia Amba Porã- Pedro Barros 1 extracted
materia 197/2021 2021-05-21 Indicação abertura de acesso para veículos até a Aldeia Uruity - Bairro Musácea 1 extracted
materia 198/2021 2021-05-21 Indicação disponibilizar um profissional para dar aula de zumba no Bairro Vila São José 1 extracted
materia 199/2021 2021-05-21 Indicação extensão de rede de iluminação pública - Rua São Luiz, Bairro Biguá 1 extracted
materia 200/2021 2021-05-21 Indicação melhorias no Bairro Ribeirão Bonito 1 extracted
materia 201/2021 2021-05-21 Indicação implantação de pontos de coleta (lixeiras) 1 extracted
norma 1986/2021 2021-05-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-20 Parecer Favorável ao PL 23/21 1 extracted
norma 15/2021 2021-05-20 Ato da Mesa Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-19 Parecer Favorável, com emendas ao PL 17/21 1 extracted