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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2021 2021-07-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1997/2021 2021-07-19 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 34/2021 2021-07-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- R$ 2.311.256,28 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-15 Indicação Manutenção na Praça Joaquim Policarpo Faúla 1 extracted
norma 22/2021 2021-07-15 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu dispondo sobre o retorno do trabalho presencial dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 4ª Prorrogação do Contrato nº 05/2017 - empresa IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli-ME 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MOTORISTA PESADO NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - Lei Complementar Municipal nº 007 de 09 de abril de 2012 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-13 Veto Veto 02/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONCHA ACÚSTICA REGINALVA DE SOUSA PASSOS 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-13 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1996/2021 2021-07-12 Lei “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 21/2021 2021-07-07 Ato da Mesa Nomeia Contadora Karen Coelho Costa 1 extracted
norma 31/2021 2021-07-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço e aquisição de peças para o conserto do veículo oficial Cobalt 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-05 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, no período de 12 a 21 de julho de 2021 1 extracted
materia 222/2021 2021-07-02 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Galdino Gonçalves 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-02 Indicação pavimentação asfáltica ou recapeamento Rua Roberto Kruszynski 1 extracted
norma 9/2021 2021-07-02 Portaria Suspende Expediente da Secretaria Administrativa feriado de 9 de julho 1 extracted
norma 1994/2021 2021-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 394.440,80 1 extracted
norma 1995/2021 2021-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2021 2021-06-30 Ato do Presidente Dispensa de licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1993/2021 2021-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2021-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-29 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de lavagem e limpeza interna de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-28 Redação Final “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-28 Requerimento informações sobre andamento do projeto de construção de Escola Municipal no Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-28 Requerimento informações quanto ao andamento da manutenção da Estrada da Braterra e Biguazinho com continuidade até o Fau 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-28 Requerimento informação sobre andamento do processo de regularização de terreno 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-28 Requerimento informar a possibilidade de permanência definitiva da Feira Municipal 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-28 Requerimento vazamento de água na Rua Benedito Martins- Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 220/2021 2021-06-28 Indicação implantação de luminárias no Bairro Teagem I e Teagem II 1 extracted
materia 221/2021 2021-06-28 Indicação Manutenção de Estradas 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-28 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-28 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 27/2021 2021-06-28 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª Prorrogação do Contrato nº 06/2018 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-28 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 20/2021 2021-06-25 Ato da Mesa Reposição da Sessão Ordinária de 5 de abril de 2021 1 extracted
sessao 14 2021-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-24 Moção Moção de Congratulações ao Secretario de Estado da Educação 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-24 Requerimento solicita informações sobre regularização de terras no Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-24 Requerimento informações sobre a função de lavador 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-24 Requerimento Informações sobre Aditamento do Contrato com a Empresa Instituto Santa Clara 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-24 Requerimento Informações sobre Aditamento do Contrato com a Empresa Viação Transcontilha Ltda 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-24 Requerimento solicita manutenção na Rua 12 após serviços executados na canalização de esgoto 1 extracted
materia 218/2021 2021-06-24 Indicação implantação de espaço para ambulantes 1 extracted
materia 219/2021 2021-06-24 Indicação contratação de um psicopedagogo 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-23 Redação Final AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-23 Parecer Favorável ao PR 03/21 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-23 Parecer Favorável ao PL 27/21 1 extracted