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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2021 2021-06-23 Parecer Favorável ao PL 28/21 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-23 Parecer Favorável ao PL 29/21 1 extracted
norma 19/2021 2021-06-23 Ato da Mesa Antecipação de duodécimo no mês de junho de 2021 1 extracted
norma 26/2021 2021-06-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por meio de cartão para a frota da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1991/2021 2021-06-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1992/2021 2021-06-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-18 Requerimento Serviço dos correios- Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-18 Requerimento instalação de rede de água e esgoto nas Ruas do Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-18 Requerimento solicita informações sobre o repasse universitário 1 extracted
materia 216/2021 2021-06-18 Indicação manutenção e substituição de pontes na Estrada do Brangel 1 extracted
materia 217/2021 2021-06-18 Indicação manutenção de bueiro- Estrada da Barra Funda 1 extracted
sessao 13 2021-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-16 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 394.440,80 1 extracted
norma 25/2021 2021-06-15 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de transmissão das Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Emendas a Projetos MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 9º DO PL 19/21 (Tolerância de 15 minutos) 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-14 Emendas a Projetos ADITIVA DE ARTIGO AO PL 19/21(Permissão especifica pra morador que não tem vaga de garagem) 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-14 Emendas a Projetos ADITIVA AO PL 19/21 (Limitação de até 10 ruas para demarcação de zona azul 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JULIO CESAR DA COSTA E ARNALDO KOWALES JUNIOR CAMPEÃO BRASILEIRO SUB 20 DO DECATLO E ÍNDICE TÉCNICO PARA O PAN-AMERICANO DA CATEGORIA 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-14 Indicação disponibilizar internet no Bairro da Vila São José e Vila São Pedro 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-14 Indicação regularização do Campo do Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-14 Indicação manutenção nas bocas de lobo localizadas na Rua Dr. João Lima, bairro Biguá 1 extracted
norma 18/2021 2021-06-14 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em conformidade com o Ato do Presidente nº 16/2021 1 extracted
norma 23/2021 2021-06-14 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 24/2021 2021-06-14 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de material gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-11 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO § 4º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 19/21 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-11 Emendas a Projetos ADITIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 19/21 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-11 Parecer Parecer favorável ao PL 19/21 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-10 Requerimento Pedido de retirada da Moção nº 10/2021 1 extracted
norma 1988/2021 2021-06-10 Lei ESTABELECE QUE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1989/2021 2021-06-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1990/2021 2021-06-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-09 Parecer FavorÁvel ao PL 25/21 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-09 Parecer Favorável ao PL 26/21 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 22/2021 2021-06-07 Ato do Presidente Atribuições de servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Miracatu 1 extracted
sessao 12 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-02 Moção Moção de Congratulações à Arnaldo Kowales Junior Campeão Brasileiro Sub 20 no Decatlo e Índice Técnico para o Pan-Americano na Categoria 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-02 Requerimento roçada em toda concessão da ALL- Município de Miracatu 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-02 Requerimento vacinação em massa na Cidade de Miracatu 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-02 Requerimento centro de radioterapia para o Hospital Regional do Vale do Ribeira 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-02 Requerimento solicita informações sobre atendimento médico na UBS Dr. Manoel Perez Bazan 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-02 Indicação implantação de uma tenda ou cobertura para pacientes que aguardam para procedimentos de saúde 1 extracted
norma 21/2021 2021-06-02 Ato do Presidente Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei nº 19/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-01 Parecer Favorável ao PL 18/21 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-01 Parecer Favorável ao PL 19/21, com emendas 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-31 Requerimento Solicita cópias de documentos da prestação de serviços de iluminação pública 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-31 Requerimento estudos ´para possibilidade de instalação de uma Unidade do Poupatempo em Miracatu/SP 1 extracted