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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2021 2021-08-11 Indicação poda de árvores Estrada do Tacanje, Pedro Barros 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-11 Indicação Instalação de internet na Escola Municipal "Julia Bottaro" 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-11 Indicação pavimentação asfáltica nas ruas Governador Adhemar de Barros e Vereador Carlos Hirakawa 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-11 Indicação pavimentação asfáltica nas ruas Santa Rita e José Kowalez - Vila Ubirajara 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-11 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Martin Luther King- Vila Formosa 1 extracted
norma 25/2021 2021-08-11 Ato da Mesa Mantém, pelos seus próprios fundamentos, a Penalidade imposta à Empresa Contratada A. S. Santos Construção e Terceirização – ME – AMEFAC após o devido processo administrativo, em razão de irregularidades na execução contratual, conforme Ato do Presidente nº 11/2021 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-09 Portaria Altera Portaria nº 02/2021- folga remunerada a funcionários 1 extracted
norma 43/2021 2021-08-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aditamento de contrato com a Imprensa Oficial do Estado. 1 extracted
norma 44/2021 2021-08-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Cédulas de Identidade Funcional de Vereadores 1 extracted
norma 45/2021 2021-08-06 Ato do Presidente Determina desconto de valor excedente por consumo do serviço de telefonia móvel, disponibilizado para Vereadores, Diretora de Secretaria, Motorista da CMMiracatu/SP. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-05 Parecer Favorável ao PR 02/21 1 extracted
sessao 16 2021-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-04 Requerimento manutenção ou substituição de poste localizado em frente a Escolinha Alceu Baltazar de Souza- Sumidouro/Fau 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-03 Projeto de Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E O PLANO PLURIANUAL DA CAMARA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025” 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-03 Indicação Reparos e tapa buracos na Estrada da Teagem II 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita planilha de frequência de médicos plantonistas do Pronto Socorro, referente aos meses de fevereiro à julho do corrente ano. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita informações sobre a retirada de horário de ônibus junto à Empresa Transcontilha 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-02 Indicação Manutenção na Estrada da Vista Grande e Mitra 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-02 Indicação Pavimentação asfáltica na Vila Recreio- Bairro Pedro Barros 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-02 Indicação Implantação de lombada na Rua João Kowalez- Vila Ubirajara (Èden do Vale) 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-02 Indicação solicita a substituição de caixa d´água comunitária- Bairro Barra Funda 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-02 Indicação Manutenção na Rua Antonio Barbosa de Araújo- Bairro Jardim Francisca 1 extracted
norma 40/2021 2021-07-30 Ato do Presidente Contratação de Apólice de Seguro para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 41/2021 2021-07-30 Ato do Presidente Contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 42/2021 2021-07-30 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-28 Moção Congratulações à Equipe do Posto de Saúde do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 233/2021 2021-07-28 Indicação colocação de luminárias na Estrada do Araribá II 1 extracted
norma 37/2021 2021-07-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 38/2021 2021-07-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 39/2021 2021-07-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 119/2021 2021-07-27 Requerimento Informações junto ao Conselho Comunitário de Segurança- CONSEG 1 extracted
materia 232/2021 2021-07-27 Indicação Placa de sinalização de lombada - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
norma 24/2021 2021-07-26 Ato da Mesa Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia à servidora Lucimara Ferreira Marcondes 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-23 Requerimento Estudos para possibilidade de implantar Agentes Comunitários de Saúde na região Central 1 extracted
materia 118/2021 2021-07-23 Requerimento disponibilizar caminhão pipa à população quando for pra fazer reparos na rede 1 extracted
materia 225/2021 2021-07-23 Indicação extensão de rede de iluminação pública - Vila São José à Rodovia Casemiro Teixeira 1 extracted
materia 226/2021 2021-07-23 Indicação manutenção, instalação de telefone e implantação de lombada em frente à Escola da Vila São José 1 extracted
materia 227/2021 2021-07-23 Indicação instalação de sinal de internet e implantação de lombada- Postinho da Vila São José 1 extracted
materia 228/2021 2021-07-23 Indicação instalação de um fraldário no banheiro público da Rodoviária Municipal 1 extracted
materia 229/2021 2021-07-23 Indicação construção de praça com área de lazer- Bairro Vila São José 1 extracted
materia 230/2021 2021-07-23 Indicação reforma da Quadra e manutenção no vestiário do Campo da Vila São José 1 extracted
materia 231/2021 2021-07-23 Indicação manutenção e pintura de lombada Rua Projetada C, Bairro Vila São José 1 extracted
norma 1998/2021 2021-07-23 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 1999/2021 2021-07-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- R$ 2.311.256,28 1 extracted
norma 36/2021 2021-07-22 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de passagens aéreas para Comissão de Representação da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 12/2021 2021-07-20 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 21 a 30 de julho de 2021 1 extracted
sessao 4 2021-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 31/2021 1 extracted
norma 11/2021 2021-07-19 Portaria Autoriza conversão de férias em pecúnia ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana 1 extracted
norma 23/2021 2021-07-19 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo à Prefeitura Municipal 1 extracted