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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2021 2021-09-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 20 2021-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO”, NA VILA KAMAITE. 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-14 Requerimento Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação dos Projetos de Lei nºs. 33 e 34/2021 1 extracted
materia 267/2021 2021-09-14 Indicação manutenção na estrada do Jipão, Bairro Vista Grande 1 extracted
norma 54/2021 2021-09-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MOTORISTA PESADO NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - Lei Complementar Municipal nº 007 de 09 de abril de 2012 1 extracted
norma 2000/2021 2021-09-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 701.993,00 1 extracted
norma 2001/2021 2021-09-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 799.410,18 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Moção Moção de Aplausos à EE PEI Armando Gonçalves 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-13 Requerimento solicitando a compra de brinquedos e abertura de sala no CEMURF 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-13 Requerimento Instalação de rede água e esgoto nas Ruas do Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-13 Requerimento Placa de sinalização atrapalhando a visibilidade 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-13 Requerimento Informações sobre o transporte escolar 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-13 Requerimento solicita manutenção na rede elétrica Sertãozinho I e II, Bairro Fau 1 extracted
materia 259/2021 2021-09-13 Indicação instalação de uma lixeira na Creche Bem Me Quer 1 extracted
materia 260/2021 2021-09-13 Indicação instalação de uma lixeira próximo a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Santos - Bairro Barra Funda 1 extracted
materia 261/2021 2021-09-13 Indicação indica a necessidade de pavimentação asfáltica no Morro Grande 1 extracted
materia 262/2021 2021-09-13 Indicação Construção de abrigo para passageiros de ônibus, Bairro Teagem I 1 extracted
materia 263/2021 2021-09-13 Indicação indica a necessidade de reparos no muro do CEMURF 1 extracted
materia 264/2021 2021-09-13 Indicação colocação de placa proibido estacionar e pintura de guias em frente a Creche Bons Amiguinhos 1 extracted
materia 265/2021 2021-09-13 Indicação indica manutenção e melhorias na Rua Vinícius de Moraes, Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 266/2021 2021-09-13 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Rubens Silva- Bairro Jardim Miracatu 1 extracted
norma 56/2021 2021-09-10 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 54/2021 2021-09-09 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 55/2021 2021-09-09 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de material gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 19 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050 DE 19 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 258/2021 2021-09-03 Indicação Implantação de lombada na Rua Leonor de Lima, Vila Ubirjara (Éden do Vale) 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-02 Requerimento manutenção ou substituição de poste localizado na Estrada do Morro Grande 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-02 Requerimento Solicitando gestão junto à Secretaria da Defesa Civil do Estrado de São Paulo para liberação de recursos para manutenção de ponte 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-02 Requerimento solicitando a reforma do Postinho de Pedro Barros 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-02 Requerimento solicitando a possibilidade de fazer uma sistema de Corujão da Vacinação 1 extracted
materia 253/2021 2021-09-02 Indicação Construção de calçada na Vila Kamaiti 1 extracted
materia 254/2021 2021-09-02 Indicação Aulas de zumba e atividades esportivas no Bairro Morro Grande 1 extracted
materia 255/2021 2021-09-02 Indicação Manutenção da Estrada da Theagem I 1 extracted
materia 256/2021 2021-09-02 Indicação Solicita a reutilização dos bloquetes retirados da Rua Ver. Joaquim T.Miyagui e Av.Getulio Vargas 1 extracted
materia 257/2021 2021-09-02 Indicação manutenção no muro do Cemitério de Pedro Barros 1 extracted
norma 53/2021 2021-09-02 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Material Elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ ANCHIETA MARQUES DE QUEIROZ (VEREADOR ZÉ DO IRAQUE), VILA MATSUDA 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ARMANDO BIANCHI (MANDUCA), VILA MATSUDA 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ANTONIO SEVERIANO DE LARA (ANTONIO LEITE), VILA MATSUDA 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-01 Parecer FAVORÁVEL AO PLC Nº 01/2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-01 Parecer FAVORÁVEL AO PLO Nº 32/21 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-01 Parecer FAVORÁVEL AO PLO Nº 35/2021 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-01 Requerimento informações sobre levantamento de todos os núcleos a serem regularizados- Programa Cidade Legal 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-01 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes - Bairro Estação 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-01 Indicação manutenção e substituição de tampa de bueiro - Rua Soko Kayó 1 extracted
materia 251/2021 2021-09-01 Indicação melhorias no Bairro de Pedro Barros 1 extracted