br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-09-30 Parecer Favorável ao PL 42/21 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-30 Parecer Favorável ao PL 37/21 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-30 Parecer Favorável ao PL 38/21 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-30 Parecer Favorável ao PL 39/21 1 extracted
norma 17/2021 2021-09-30 Portaria Concede trinta dias de férias a funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira no período de 3/11/2021 a 2/12/2021 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-27 Requerimento Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 44/2021 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-27 Requerimento Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 02/2021 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-27 Requerimento Prorrogação de prazo da CEC para apreciação do Projeto de Lei n. 24/2021 1 extracted
norma 61/2021 2021-09-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de três unidades de Cartões de Certificado Digital: 1º Secretário, 2º Secretário e Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2003/2021 2021-09-27 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.442.727,83 1 extracted
sessao 21 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-24 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 40/21 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-24 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 6º do PL 41/21 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-24 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 9º do PL 41/21 1 extracted
norma 2002/2021 2021-09-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONCHA ACÚSTICA REGINALVA DE SOUSA PASSOS 1 extracted
sessao 5 2021-09-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-23 Parecer Favorável ao PL 44/21 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-23 Parecer Favorável ao PL 34/21 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita reajuste no salário dos Conselheiros Tutelares 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-23 Requerimento informações sobre recursos do Programa Respeito à Vida 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-23 Requerimento Informações sobre andamento do estudo para implantação da zona azul 1 extracted
materia 272/2021 2021-09-23 Indicação manutenção na Estrada do Divisor de Iguape 1 extracted
materia 273/2021 2021-09-23 Indicação operação tapa buracos na Estrada das Panelas 1 extracted
materia 274/2021 2021-09-23 Indicação extensão de rede de iluminação pública e colocação de luminárias na Estrada do Pica-pau, Bairro Engenho 1 extracted
materia 275/2021 2021-09-23 Indicação manutenção na rede de bueiros, Bairro Moraes 1 extracted
materia 276/2021 2021-09-23 Indicação Manutenção e colocação de tubos na antiga Estrada Biguá/Iguape - Bairro Mutuca 1 extracted
materia 277/2021 2021-09-23 Indicação Manutenção nas Ruas do Araribá I e II 1 extracted
materia 278/2021 2021-09-23 Indicação Manutenção no Bairro Aurora 1 extracted
materia 279/2021 2021-09-23 Indicação manutenção, roçada, tapa buracos e pintura de guias e lombadas - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 280/2021 2021-09-23 Indicação instalação de um padrão de energia elétrica no cemitério de Pedro Barros 1 extracted
materia 281/2021 2021-09-23 Indicação melhorias e manutenção no Posto ESF do Fau 1 extracted
materia 282/2021 2021-09-23 Indicação manutenção no abrigo para passageiros de ônibus, próximo ao Posto do ESF do Fau 1 extracted
materia 283/2021 2021-09-23 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua 04, Éden do Vale 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Delegacia de Polícia de Miracatu/SP 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PEDAL PARA TODOS 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-22 Moção Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para a sabatina de André Luiz de Almeida Mendonça à vaga do Supremo Tribunal Federal 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-22 Moção Congratulações pela realização de Evento de Ciclismo no Município de Miracatu- Pedal para Todos 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.442.727,83 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-22 Parecer Favorável ao PL 33/21, com Emenda 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-22 Parecer Favorável ao PL 40/21, com Emenda 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-22 Parecer Favorável ao PL 41/21, com Emendas 1 extracted
materia 268/2021 2021-09-22 Indicação Solicita a reutilização de bloquetes retirados para ser utilizados no Bairro de Pedro Barros 1 extracted
materia 269/2021 2021-09-22 Indicação Solicita a manutenção e melhorias na Praça Julia Athaíde (Coreto) 1 extracted
materia 270/2021 2021-09-22 Indicação pavimentação asfáltica no final da Rua Sylas Baltazar de Araújo 1 extracted
materia 271/2021 2021-09-22 Indicação Retorno das oficinas no Núcleo de Assistência Social- Bairro Oliveira Barros 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-21 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de setembro de 2021 1 extracted
norma 60/2021 2021-09-20 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 59/2021 2021-09-17 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 15 unidades de Controles de Portão Automático para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-16 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 33/21 1 extracted
norma 57/2021 2021-09-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para confecção de placas de identificação visual para as salas dos Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted