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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita estudos para reajuste no auxílio alimentação para os servidores municipais no ano de 2022 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-03 Requerimento Aumento de salário aos servidores municipais 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-03 Requerimento Bonificação aos profissionais da Educação 1 extracted
materia 312/2021 2021-11-03 Indicação Solicita a instalação de luminárias 1 extracted
materia 313/2021 2021-11-03 Indicação Reforma da arquibancada incluindo a colocação de grade de proteção na Escola do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 314/2021 2021-11-03 Indicação Colocação de placa de sinalização ao longo da Estrada Municipal do Bairro Fau 1 extracted
materia 315/2021 2021-11-03 Indicação Construir abrigo para passageiros de ônibus Morro da Sudelpa - Jardim Francisca 1 extracted
materia 316/2021 2021-11-03 Indicação Inidica a instalação de luminárias no escadão ao lado da UBS do Jardim Yolanda 1 extracted
materia 317/2021 2021-11-03 Indicação indica a necessidade de uma cobertura no Centro Cultural 1 extracted
materia 318/2021 2021-11-03 Indicação indica a necessidade de construção de uma creche no Bairro Vila Nova 1 extracted
norma 76/2021 2021-10-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-27 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 3 a 22 de janeiro de 2022 1 extracted
norma 75/2021 2021-10-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-25 Portaria Concede dez dias de férias à Funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 3 a 12/11/2021 1 extracted
norma 32/2021 2021-10-25 Ato da Mesa Autoriza incorporação de décimos ao funcionário Everton da Silva Alcântara 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-25 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal - valor R$ 60.000,00 1 extracted
norma 73/2021 2021-10-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 74/2021 2021-10-25 Ato do Presidente Dispensa de licitação para compra de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 24 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-22 Moção Moção de repúdio ao Deputado Frederico D'Avila e de desagravo ao Papa Francisco, ao Acerbispo de Aparecida, DOM ORLANDO BRANDES, e à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pelas ofensas e pelo dano provocado pelo Deputado. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-22 Parecer Desfavorável ao PL 34/2021 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-22 Requerimento Informações sobre a Campanha de Prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita utilização do prédio do CRAS em Oliveira Barros para ser utilizado como Escola Municipal em 2022. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-22 Requerimento informações sobre a suspensão de fornecimento do Vale Transporte para os alunos CEEJA de Miracatu 1 extracted
materia 169/2021 2021-10-22 Requerimento Informação sobre calendário de retorno das atividades para o CCI 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-22 Requerimento informações detalhadas da atribuição docente realizada no Departamento de Educação 1 extracted
materia 171/2021 2021-10-22 Requerimento informações sobre a suplementação de R$ 8.442.727,83 1 extracted
materia 305/2021 2021-10-22 Indicação solicita a instalação de uma sala odontológica no Posto de Saúde do Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 306/2021 2021-10-22 Indicação Solicita a instalação de guard rail na junção da Rua Isidoro da Silva Leite com a Avenida Getúlio Vargas 1 extracted
materia 307/2021 2021-10-22 Indicação Reforma na ponte do Rio São Lourenço 1 extracted
materia 308/2021 2021-10-22 Indicação manutenção na Estrada que liga o Bairro Canil e Braço Grande- Serra do Cafezal 1 extracted
materia 309/2021 2021-10-22 Indicação reparos na rampa de acesso Pronto Socorro e na calçada em frente a Agência do INSS 1 extracted
materia 310/2021 2021-10-22 Indicação instalação de rede wi-fi 1 extracted
materia 311/2021 2021-10-22 Indicação investimento em casas populares no Bairro de Pedro Barros 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA BABÁ 1 extracted
norma 2004/2021 2021-10-21 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON NED, NO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-19 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 19 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-19 Parecer Favorável ao PLC 02/21 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-19 Parecer Favorável ao PLC 03/21 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-19 Parecer Desfavorável ao PL 36/21 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-19 Parecer Favorável ao PL 48/21 1 extracted
norma 31/2021 2021-10-19 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de outubro de 2021 1 extracted
norma 72/2021 2021-10-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material elétrico para reparos na iluminação do estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-18 Requerimento prorrogação de prazo para taxistas se adequarem à Lei Complementar nº 47/2018 1 extracted
norma 5/2021 2021-10-18 Resolução LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CLAÚDIO HONÓRIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 71/2021 2021-10-18 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de seis carimbos automáticos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-15 Requerimento Informações sobre a rede municipal de ensino Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 303/2021 2021-10-15 Indicação Perenização de Estradas 1 extracted
materia 304/2021 2021-10-15 Indicação Solicita a remoção de poste localizado na Rua Waldemar Lopes Ferras, em frente ao nº 105 1 extracted
sessao 23 2021-10-15 Ordinária — 1 extracted