br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA 1 extracted
norma 88/2021 2021-12-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de serviço de coffee break para o 1º Encontro Regional de Vereadores do Vale do Ribeira a realizar-se na Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 89/2021 2021-12-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a a aquisição de microfones sem fio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 82/2021 2021-12-06 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 08/21 pela legalidade 1 extracted
sessao 28 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MOSART ARAGÃO PEREIRA 1 extracted
materia 53/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 181/2021 2021-12-03 Requerimento retirada do Projeto de Lei nº 50/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-02 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 52/21 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO DE CANOAGEM 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-02 Requerimento Manutenção nas luminárias da Passarela do Bairro da Vila Matsuda 1 extracted
materia 180/2021 2021-12-02 Requerimento Informações sobre o Plano de Ações Articuladas- PAR 1 extracted
materia 334/2021 2021-12-02 Indicação Extensão de rede de iluminação pública - final da Rua Vinícius de Moraes- Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 335/2021 2021-12-02 Indicação melhorar o sistema de segurança no cemitério "Recanto da Paz", localizado na Avenida da Saudade 1 extracted
materia 336/2021 2021-12-02 Indicação Limpeza de bueiro localizado na Rua do Evangelho Quadrangular 1 extracted
materia 337/2021 2021-12-02 Indicação Extensão de rede de iluminação pública no Bairro Araribá 1 extracted
materia 338/2021 2021-12-02 Indicação Solicitando a colocação de duas manilhas em frente a Chácara do Bigode - Bairro Araribá 1 extracted
materia 339/2021 2021-12-02 Indicação Pavimentação asfáltica na estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE AUXILIAR DE COMPRAS NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVID0RES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
norma 2009/2021 2021-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2010/2021 2021-12-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2011/2021 2021-12-02 Lei DENOMINA RUA JOSÉ ANCHIETA MARQUES DE QUEIROZ (VEREADOR ZÉ DO IRAQUE), VILA MATSUDA 1 extracted
norma 2012/2021 2021-12-02 Lei DENOMINA RUA ANTONIO SEVERIANO DE LARA (ANTONIO LEITE), VILA MATSUDA 1 extracted
norma 2013/2021 2021-12-02 Lei DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-01 Redação Final “INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU" 1 extracted
materia 81/2021 2021-12-01 Parecer FAVORÁVEL AO PL Nº 52/21 1 extracted
norma 87/2021 2021-12-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 333/2021 2021-11-26 Indicação Placa de identificação de ponto de táxi- Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Quadro de Cargos constante nos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 007 de 09 de abril de 2012 - Plano de Carreira e Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Prefeitura de Miracatu 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de Cargos e Vagas na Tabela de Efetivos e em Confiança alterando a Lei Complementar nº 001 de 12 de janeiro de 2010 - Plano de Carreira e Remuneração e o/ Estatuto do Magistério Público do Município de Miracatu 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
norma 86/2021 2021-11-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 27 2021-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 55/2021 2021-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-22 Parecer FAVORÁVEL AO PLC Nº 02/2021 1 extracted
norma 21/2021 2021-11-22 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico no período de 3 a 22 de janeiro de 2022 1 extracted
norma 22/2021 2021-11-22 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete no período de 3 a 12 de janeiro de 2022 1 extracted
norma 23/2021 2021-11-22 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo no período de 3 a 22 de janeiro de 2022 1 extracted
norma 24/2021 2021-11-22 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos/Servente no período de 3 a 12 de janeiro de 2022 1 extracted
norma 85/2021 2021-11-22 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviço de coffee break para o 1º Encontro Regional de Vereadores do Vale do Ribeira a realizar-se na Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 6 2021-11-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 331/2021 2021-11-18 Indicação Colocação de abrigos para passageiros de ônibus- Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 332/2021 2021-11-18 Indicação Colocação de abrigo para passageiros de ônibus na Vila Kamaiti 1 extracted
norma 84/2021 2021-11-18 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de sete Placas de Homenagem para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-17 Substitutivo INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-17 Parecer Favorável ao PLC 04/21 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-17 Parecer Favorável ao PL 49/21 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-17 Parecer Favorável ao PL 51/21 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-17 Parecer FAVORÁVEL AO PDL Nº 05/2021 1 extracted