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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-01-25 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-25 Indicação BENFEITORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA EXPEDICIONÁRIA E VILA NOVA 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-25 Indicação INDICA AUMENTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA PARA LIGAR AO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-25 Indicação MURO DE ARRIMO NA RUA DAS PALMEIRAS BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-25 Indicação INDICA A OPERAÇÃO CATA-TRECOS 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-25 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESCADÃO QUE LIGA JARDIM MIRACATU (MORRÃO) AO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-25 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS - BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA - RUAS: NOEL ROSA, ADONIRAN BARBOSA E LUIZ GONZAGA 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-25 Indicação REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GALDINO GONÇALVES BAIRRO VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO RUA ROBERTO KRUSZYNSKI 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS E VEREADOR CARLOS HIRAKAWA 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA RITA E JOSÉ KOWALES - VILA UBIRAJARA 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-25 Ato do Presidente Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos em 31/12/2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-24 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de câmera, fonte para câmera e serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-24 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de manutenção geral (limpeza, higienização e manutenção preventiva) dos aparelhos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-24 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-14 Portaria Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Indicação Indica a limpeza de córrego na Vila Kamaiti. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-11 Requerimento Requer providências para a construção de ponte de alvenaria na estrada Serra Prainha – Vila Kamaiti. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-11 Requerimento Solicita à SABESP que acompanhe o cronograma da pavimentação para ser efetuado antes a ligação de ramal de água e esgoto. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-11 Requerimento Solicitando a disponibilidade da carreta de Mamografia- Programa Mulheres de Peito para atender as mulheres de Miracatu. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-11 Requerimento Substituição de todos os Postes de madeira localizados no perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-05 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de transmissão das Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS LOTADOS NA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Moção Moção de repudio à Elektro pela prestação de maus serviços, principalmente no verão. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Indicação Poda de arvore na Rua do Jacarandá N°80, Parque Nova miracatu 1 extracted
norma 60/2021 2021-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA TABELA DE EFETIVOS E EM CONFIANÇA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O/ ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 61/2021 2021-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 2018/2021 2021-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2019/2021 2021-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - R$ 1.400.000,00 1 extracted
norma 2020/2021 2021-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - VALOR DE R$ 7.926.409,01 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-20 Redação Final DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-20 Redação Final AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 30/2021 2021-12-20 Emendas a Projetos Substitutiva a Redação do Art. 2º do PL 56/21 1 extracted
materia 92/2021 2021-12-20 Parecer Favorável ao PL 56/21 1 extracted
materia 183/2021 2021-12-20 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PREJETO DE LEI Nº 56/2021 0 no document
norma 58/2021 2021-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Quadro de Cargos constante nos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 007 de 09 de abril de 2012 - Plano de Carreira e Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Prefeitura de Miracatu 1 extracted
norma 59/2021 2021-12-20 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
norma 2016/2021 2021-12-20 Lei DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
norma 2017/2021 2021-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
sessao 8 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted