br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PLC 02/22 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-28 Emendas a Projetos Substitutiva ao artigo 1º do PL 05/22 (altera requisito cargo de Auxiliar de Serviços Jurídicos) 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PL 01/22 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PL 02/22 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PL 03/22 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PL 04/22 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PL 05/22, com emendas 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-27 Indicação INDICA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE REMÉDIOS 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DAS PANELAS 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DA ÁGUA VERMELHA 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-27 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-27 Indicação MANUTENÇÃO NA PASSARELA NO BAIRRO DO ENGENHO - SÍTIO TAMBATINGA 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-27 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-27 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BRANGEL 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-27 Indicação INDICA NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS DA VILA NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-27 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA (BUEIRO) DO DIVISOR DE IGUAPE 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-27 Indicação LIMPEZA NO CEMITÉRIO "RECANTO DA PAZ" LOCALIZADO NA AV. DA SAUDADE 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MATSUDA 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - ÉDEN DO VALE 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-26 Indicação REFORMA DA ARQUIBANCADA INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-26 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ESCADÃO AO LADO DA UBS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-26 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA NO CENTRO CULTURAL 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-26 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-26 Indicação REFLETORES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-26 Indicação COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-26 Indicação LIMPEZA DE VALA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-26 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGOS NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONOR MENDES DE BARROS 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-26 Indicação SOLICITA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL - RGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 4781/2019 2022-01-26 Parecer CONTAS ANUAIS.PREFEITURA.CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE DESPESAS COM ENSINO, FUNDEB, SAÚDE E PESSOAL. ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. FALTA DE FIDEDIGNIDADE. PRECATÓRIOS. NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO AMIGÁVEL. FALHAS BEM CARACTERIZADAS E SEM JUSTIFICATIVAS. DESFAVORÁVEL. ADVERTENCIA 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-26 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNIICPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 Indicação ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA O BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 Indicação PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-25 Indicação BENFEITORIAS NO CAMPO DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-25 Indicação BENFEITORIAS NO CAMPO DO MORAES 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-25 Indicação VOLTA DA MINI OLIMPÍADA ESCOLAR 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-25 Indicação MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-25 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO POSTINHO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-25 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO BONITO E SERRARIA 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-25 Indicação CAMINHÃO DO LIXO FAZER ITINERÁRIO DA MITRA E VISTA GRANDE 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONHECIDA COMO JOSÉ KOWALEZ 1 extracted