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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-21 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIO NOS CAMPOS: MUTUCA E PANELAS 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NA UBS DO BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-21 Indicação MELHORIAS PARA O POSTINHO DO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, BAIRRO TEAGEM I 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ÁGUA VERMELHA DE CIMA E ÁGUA VERMELHA DE BAIXO- BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TIJUCO PRETO 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-21 Indicação PLACA INFORMANDO COMO REGULARIZAR OS TÚMULOS E GAVETAS NO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-21 Portaria Suspende expediente da Secretaria Administrativa em virtude do feriado de Carnaval 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-21 Ato do Presidente Distribuição dos serviços administrativos - notificação de ex-Prefeito com relação a Contas da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO CADASTRAL DAS APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-16 Requerimento SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA, BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-16 Portaria Concede dez dias de férias à Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, de 17 a 26/2/2022 1 extracted
norma 2027/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2028/2022 2022-02-16 Lei INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Projeto de Resolução LICENÇA A VEREADORA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 0 no document
materia 3/2022 2022-02-15 Emendas a Projetos Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Emendas a Projetos Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Emendas a Projetos Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022 1 extracted
sessao 2 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Redação Final INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Parecer Favorável ao PL 06/22 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Parecer Favorável ao PL 43/21 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-14 Indicação LIMPEZA E LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER DENOMINADO "SOLANGE DA SILVA COSTA" 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-14 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM POLICARPO FAÚLA 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON RODRIGUES 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DO PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO TERRENO DA QUADRA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAIS DE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-11 Requerimento RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA DO INSS DE MIRACATU 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-11 Indicação ORGANIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RECREIO, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-11 Indicação INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARC FARLANE 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-11 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-11 Indicação LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORDÁLIA BARROS BORGES- PEDRO BARROS 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-11 Indicação MANUTENÇÃO NA NOSSA FAZENDA- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-11 Indicação MANUTENÇÃO NA NOSSA FAZENDA- BAIRRO JARAÇATIÁ 1 extracted