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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2022 2022-03-24 Indicação VISTORIA NO FINAL DA RUA ADONIRAN BARBOSA 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-24 Indicação INDICA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-24 Indicação MURO DE ARRIMO NA RUA CARLOS HIRAKAWA - JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-24 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES - BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E ILUMINAÇÃO NA PONTE DO RIO SÃO LOURENÇO, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO EM ESTRADAS 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-24 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NO PSF DE SANTA RITA 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-24 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-24 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO -BAIRRO DO ENGENHO 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA CIRO MONTEIRO- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA MUNICIPAL E BELA VISTA - BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES (BEIRA DA LINHA)- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-24 Indicação MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 28/2022 2022-03-24 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de 02 (duas) placas de homenagem para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-23 Parecer Favorável ao PDL 01/22 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-23 Parecer Favorável ao PDL 02/22 1 extracted
norma 25/2022 2022-03-23 Ato do Presidente Regulamenta os Serviços Administrativos para a elaboração de proposições e ofícios da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
norma 26/2022 2022-03-23 Ato do Presidente Decide recursos sobre referente à fase de habilitação do Convite nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 01/2022, na forma do art. 109, §4º da Lei 8.666/1993 1 extracted
norma 27/2022 2022-03-23 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. MILTON RIBEIRO 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LAERTE DE CAMARGO ARAÚJO PELA APOSENTADORIA 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-22 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA II, BAIRRO JARAÇATIÁ 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-22 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 24/2022 2022-03-22 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 02 (duas) placas de homenagem 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-17 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 43/21 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-16 Parecer Favorável ao PLC 03/22 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-16 Parecer Favorável ao PR 04/22 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Câmera IP (auxiliar) para transmissão com serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 5 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES - PAVIMENTAÇÃO CENTRO- DIVERSAS RUAS 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-14 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-14 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-14 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA VIELA 1, BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO DIVISOR DE IGUAPE 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-11 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-10 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EIJI NAGATA 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-10 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA CAPELA- BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-10 Indicação REPAROS NA RUA MARC FARLANE 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-10 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO POSTO ESF DO FAU 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-10 Indicação RFORMA NA PONTE RIO FAU- BAIRRO SUMIDOURO 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-10 Indicação PISTA DE MOTOCROSS 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO 1 extracted