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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-03-10 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO JOSÉ À VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-10 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-10 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA LOCALIZADA NA RUA VALDIR AZEVEDO - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-10 Indicação LIMPEZA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, VIELA 3 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-10 Indicação SOLICITA AUMENTO DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 22/2022 2022-03-09 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa para realização de revisão/manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2031/2022 2022-03-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM YOLANDA ( JOSÉ PEDROSOS DOS SANTOS) 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-08 Resolução LICENÇA A VEREADORA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-04 Moção CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-03 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL DETENTORA DA CONCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-03 Requerimento REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS E PLANILHAS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-03 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ROTATÓRIA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-03 Indicação INSTALAÇÃO DE INTERNET NO NÚCLEO SOCIAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-03 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA MARTIN LUTHER KING, BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-03 Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-03 Resolução CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 2029/2022 2022-03-03 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2030/2022 2022-03-03 Lei CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-02 Redação Final LICENÇA SAÚDE A VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GETÚLIO VARGAS E MATO GROSSO - PEDRO BARROS 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-25 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-25 Indicação MANUTENÇÃO COM A PATROL EM VÁRIOS RAMAIS DA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-25 Indicação MANUTENÇÃO COM A PATROL NA ESTRADA DA TEAGEM 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-25 Indicação TERMINAR O TRECHO QUE FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BALBINO DE CAMPOS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
sessao 3 2022-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA PRIMEIRA TURMA DE FORMANDO DE PEDAGOGIA DA UNIVESP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO- POLO MIRACATU 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO PR 03/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO COZINHALIMENTO 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-23 Requerimento VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESTRADA DA TEAGEM 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-23 Indicação DENOMINAÇÃO DA FUTURA ESCOLA DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Moção CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ANDERSON JOVINO DE LIMA 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PR 03/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 07/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PR 02/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 08/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-22 Parecer Favorável ao PL09/22 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-22 Parecer Favorável ao PL 10/22 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-22 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NO PERIMETRO RURAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de curso de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação para servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP acerca da Nova Lei de Licitações 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-22 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted