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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2022 2022-04-08 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de Câmera IP (Auxiliar) e Mesa Controladora com serviço de instalação para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2032/2022 2022-04-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO COMO "SÍTIO PERIZAL" PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-05 Redação Final AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO "SÍTIO PERIZAL", PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-05 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 1 extracted
norma 35/2022 2022-04-05 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de placas de inox para identificação e controle de bens da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 7 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 15/22 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-04 Emendas a Projetos Modificativa a Redação do artigo 2º do PL 11 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Parecer Favorável ao PL 11/22, com Emenda 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Parecer Favorável ao PL 12/22 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Parecer Favorável ao PL 13/22 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-04 Parecer Favorável ao PL 14/22 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Parecer Favorável ao PL 15/22 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-04 Requerimento REATIVAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-04 Requerimento ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS- ACE 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-04 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A RUA NELSON NED, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO COMO "SÍTIO PERIZAL" PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE MAGNO DE FREITAS OLIVEIRA 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-31 Requerimento ABERTURA DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-31 Indicação SOLICITA QUE A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEJA AMPLIADA PARA 40% 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-31 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVER VENCIMENTOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-31 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA WILSON SIMONAL- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-31 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-31 Indicação ROÇADA NAS RUAS E NO COLÉGIO DESATIVADO- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-31 Indicação ROÇADA AO REDOR DO PRONTO SOCORRO, AO LADO DO COLÉGIO E DENTRO DO CEMITÉRIO - BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-31 Indicação ROÇADA AO REDOR DO POSTINHO DE SAÚDE, BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-31 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE, ROÇADA E TAPA BURACOS 1 extracted
norma 33/2022 2022-03-31 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de 02 (dois) pneus para o veículo oficial Chevrolet Cruze da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 34/2022 2022-03-31 Ato do Presidente Autoriza Licitação Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-30 Portaria Suspende Expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de Tiradentes 1 extracted
norma 31/2022 2022-03-30 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para realização de revisão/manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 32/2022 2022-03-30 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 02 (dois) pneus para o veículo oficial da Câmara Municipal (Chevrolet Cruze) 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-29 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ALTA DE PREÇOS NOS VALORES DAS CONTAS 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-25 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-25 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 29/2022 2022-03-25 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para participar do 64º Congresso Estadual de Municípios 1 extracted
sessao 6 2022-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-24 Moção CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DE MIRACATU 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA MÉDICO PERITO PARA AGÊNCIA DO INSS EM MIRACATU 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DO GOVERNO DOS ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO PROGRAMA VALE DO FUTURO 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-24 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-24 Requerimento ABERTURA DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM REGULARIZADOS - PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA QUE A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONNSIGNADO SEJA AMPLIADA PARA 40% 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VOLUNTÁRIOS NÃO REMUNERADOS 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITANDO À ARTERIS SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO À CIDADE 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ E RUA ANTONIO ERMÍNIO DE MORAES - VILA FORMOSA 1 extracted