br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2022 2022-05-19 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 51/2022 2022-05-19 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 49/2022 2022-05-18 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de estagiários por intermédio de Instituição, Associação, Entidade ou Agente de Integração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 2037/2022 2022-05-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.794/2015 QUE INSTITUIU O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-16 Ato da Mesa Revoga Ato da Mesa nº 13/2019, que designou servidora para Ouvidoria 1 extracted
norma 6/2022 2022-05-16 Portaria Designa servidora Erisandra Oliveira Ramos Brum para Ouvidoria 1 extracted
norma 48/2022 2022-05-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 11 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 67/2022 1 extracted
norma 46/2022 2022-05-13 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição e substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-13 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Material Gráfico para o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-12 Requerimento EFETUAR A MUDANÇA DE POSTE NA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-12 Indicação MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-12 Indicação RETOMADA DA MÚSICA NA FEIRA 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-12 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM II 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO EM FRENTE AO POSTINHO SEGUINDO ATÉ A ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO 1 extracted
norma 45/2022 2022-05-12 Ato do Presidente Cria o Programa de Visitação Institucional da Câmara Municipal de Miracatu para Alunos das Escolas Municipais 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária "PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NELSON NED E CARMEM MIRANDA- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-06 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA NELSON NED 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-06 Indicação ÕNIBUS NO PERÍODO NOTURNO PARA AS ÁREAS RURAIS 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. MILTON RIBEIRO 1 extracted
norma 44/2022 2022-05-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral (garrafa 510ml) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-05 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 14/22 1 extracted
sessao 10 2022-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-04 Indicação ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: MARTIN LUTHER KING E CATHARINA SCHORWAGA LOUREIRO- BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-04 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA 2- VILA KAMAITI 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 43/2022 2022-05-04 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-03 Parecer Favorável ao PL 18/22 1 extracted
norma 42/2022 2022-05-03 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a para aquisição de placas de inox para identificação e controle de bens da Câmara Municipal /SP 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU” 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-29 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-29 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-29 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-29 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-29 Indicação AMPLIAÇÃO NOS PRÉDIOS DAS CRECHES (CENTRO/JARDIM MIRACATU/SANTA RITA E OLIVEIRA BARROS) 1 extracted