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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2022 2022-06-24 Requerimento informações sobre a construção da ponte do Bairro do Brangel 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PARA APLICAÇÃO EM BAIRROS RURAIS 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-23 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 26/22 1 extracted
norma 66/2022 2022-06-23 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para 2ª aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 67/2022 2022-06-23 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para 2ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 68/2022 2022-06-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa TELEFONICA BRASIL S/A 1 extracted
norma 69/2022 2022-06-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-22 Emendas a Projetos ALTERA PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE POSTURA 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-22 Emendas a Projetos ALTERA PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 247 DO CÓDIGO DE POSTURA 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-22 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 65/2022 2022-06-15 Ato do Presidente Autoriza Licitação Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 14 2022-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DE FUTEBOL VETERANO 35 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 199/2022 2022-06-14 Indicação INSTALAÇÃO DE TELA NO VÃO DO TELHADO DA RODOVIÁRIA PARA EVITAR ENTRADA DE POMBOS 1 extracted
materia 200/2022 2022-06-14 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PINTURA DE GUIA NA COR AMARELA 1 extracted
materia 201/2022 2022-06-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ISIDORO DA SILVA LEITE- ATRÁS DA ESCOLA ARMANDO GONÇALVES 1 extracted
norma 64/2022 2022-06-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de material gráfico para o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 144/2022 2022-06-14 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 02/2022 - manutenção geral dos aparelhos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar 1 extracted
norma 2040/2022 2022-06-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO, DIRETOR DE ESCOLA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA) 1 extracted
norma 2041/2022 2022-06-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2022 2022-06-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a aquisição de armário planejado para ampliação do Arquivo da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-09 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 61/2022 2022-06-09 Ato do Presidente Autoriza Licitação Tomada de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-08 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA 1 extracted
materia 198/2022 2022-06-08 Indicação MANUTENÇÃO "URGENTE" NA PONTE DO JIPÃO, BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
norma 65/2022 2022-06-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 67/2022 1 extracted
norma 66/2022 2022-06-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012 1 extracted
norma 60/2022 2022-06-07 Ato do Presidente Suspende meio período do expediente da Câmara Municipal no dia 7/6/22 em virtude de covid-19 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUBILEU DE OURO DA CASA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO -"PROJETO LUCIANAS" 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-03 Emendas a Projetos Substitutiva ao Art. 3º do PLC 08/22 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS" 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO NAGLIATTI 1 extracted
materia 189/2022 2022-06-03 Indicação REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ITESP 1 extracted
materia 190/2022 2022-06-03 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ENTRADA DA PEDRA BRANCA- BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-03 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO PENICHE 1 extracted
materia 192/2022 2022-06-03 Indicação MANUTENÇÃO NO TRECHO DE SUBIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO BONITO- BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 193/2022 2022-06-03 Indicação MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA HEITOR BERTACIN 1 extracted
materia 194/2022 2022-06-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2, VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 195/2022 2022-06-03 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 196/2022 2022-06-03 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA LIXEIRA 1 extracted
materia 197/2022 2022-06-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-02 Parecer Favorável ao PLC 08/22 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 09/2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 23/22 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 24/22 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA ODONTOLÓGICA 1 extracted