br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 22/22 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 25/22 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PLC 10/22 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 29/22 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 30/25 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 31/22 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PL 32/22 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-12 Parecer Parecer ao favorável ao PL 33/2022 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-12 Parecer Favoravel ao PDL 05/22 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-12 Parecer Favorável ao PDL 06/22 1 extracted
norma 84/2022 2022-08-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cruze e Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo REVOGA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MILTON RIBEIRO 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2022 2022-08-09 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Tesoureiro, no período de 22 a 31/8/22 1 extracted
norma 16/2022 2022-08-08 Portaria Concede dez dias de férias à servidora Ana Paula Batistela dos Santos, no período de 8 a 17/8/22 1 extracted
norma 82/2022 2022-08-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de Apólice de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 83/2022 2022-08-08 Ato do Presidente Ratifica Manifestação da Comissão de Licitação referente à Tomada de Preços nº 03/2022 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1 extracted
materia 219/2022 2022-08-05 Indicação MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ESCADÃO QUE LIGA O CAMPO DOS TRABALHADORES AO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 220/2022 2022-08-05 Indicação AULAS DE CAPOEIRA PARA O BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 221/2022 2022-08-05 Indicação VEICULO ADAPTADO PARA TRANSPORTAR PESSOA PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS 1 extracted
materia 222/2022 2022-08-05 Indicação MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
sessao 16 2022-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 211/2022 2022-08-04 Indicação REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 212/2022 2022-08-04 Indicação COLETA DE LIXO PARA A VILA AURORA 1 extracted
materia 213/2022 2022-08-04 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA AURORA 1 extracted
materia 214/2022 2022-08-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VILA AURORA 1 extracted
materia 215/2022 2022-08-04 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 216/2022 2022-08-04 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO ARARIBÁ II 1 extracted
materia 217/2022 2022-08-04 Indicação SERVIÇOS DE CORREIO PARA A VILA AURORA 1 extracted
materia 218/2022 2022-08-04 Indicação MANUTENÇÃO DAS RUAS DA FELIZARDA, BIGUAZINHO E BATERRA I E II 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-03 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-03 Parecer ANALISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCICIO DE 2018 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDSON BIANCHI 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª CRISTIANE APARECIDA DE MORAES LEITE CARVALHO 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-02 Requerimento Informações sobre providências para concessão do BEm-Taxista. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-02 Requerimento Informações sobre os critérios utilizados para a cobrança da taxa de lixo. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRA DE RODAS DISPONÍVEIS NO PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-02 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 208/2022 2022-08-02 Indicação MELHORIAS EM RUA ESPECIFICADA EM MAPA 1 extracted
materia 209/2022 2022-08-02 Indicação REVISÃO DE SALÁRIOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO 1 extracted
materia 210/2022 2022-08-02 Indicação ISENÇÃO DE TAXAS PARA PRODUTORES RURAIS 1 extracted
norma 15/2022 2022-07-29 Portaria Retifica Portaria nº 10/2022, que concedeu dez dias de férias a Paula Angelina Mamede Espin 1 extracted
norma 81/2022 2022-07-29 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TITULO DE EMBAIXADOR DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-28 Projeto de Resolução CRIA O “PROGRAMA CÂMARA ESCOLA” QUE VIABILIZA A VISITAÇÃO DE ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted