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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-09-14 Moção CONGRATULAÇÕES AOS CAMPEÕES DE FUTEBOL CATEGORIA A e B 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE CARRO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-14 Indicação COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESTRADA DO TACANJE, KM 5,5 1 extracted
materia 241/2022 2022-09-14 Indicação CAMINHÃO DO LIXO FAÇA O ITINERÁRIO ATÉ O FINAL DA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-14 Indicação MANUTENÇÃO EM RUAS NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 243/2022 2022-09-14 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO D´ÁGUA E VENTILADORES NA UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN 1 extracted
materia 244/2022 2022-09-14 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 95/2022 2022-09-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 96/2022 2022-09-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Aquisição de tapetes para o Hall de Recepção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 97/2022 2022-09-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 98/2022 2022-09-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para emissão de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-13 Redação Final Denominação Rua Celia Gomes de Souza, na Vila Expedicionária 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA IVES MARGARIDO DE CASTRO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
norma 94/2022 2022-09-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de Apólice de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 2051/2022 2022-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2052/2022 2022-09-13 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Atribuições do cargo Mecânico de Refrigeração) 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 93/2022 2022-09-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-06 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-06 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022 1 extracted
norma 92/2022 2022-09-05 Ato do Presidente Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2020 1 extracted
sessao 19 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-02 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 10/22 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-02 Requerimento ISENÇÃO NO IPTU REFERENTE A TAXA DO LIXO 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-02 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO 5G NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-02 Indicação RETORNO IMEDIATO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS RETIRADO DOS BAIRROS 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-02 Indicação LOMBADAS NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO NA RUA MARTIN LUTHER KING 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-02 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PINXINGUINHA- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-02 Indicação AMPLIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA SOLETIVA 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-02 Indicação COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA A COLETA DE LIXO E FORNECIMENTO DE EPI´S PARA OS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-02 Indicação MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROXIMAS À IGREJA MATRIZ-CENTRO 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM VIA 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-02 Indicação INSTALAÇÃO DE CABO DE REDE DE INTERNET ESCOLA ELIZABETH XAVIER - SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14-BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-02 Indicação MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES ESTRADAS: VISTA GRANDE, SERRARIA E MITRA 1 extracted
materia 3129/2020 2022-09-02 Parecer EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DÉFICITS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. FALTA DE LIQUIDEZ PARA AS DESPESAS DE CURTO PRAZO. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVAS AO INSS. PARCELAMENTO DA DÍVIDA NO EXERCÍCIO SEGUINTE. FALTA DE APLICAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO SEGUINTE. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-01 Parecer Favorável ao PL 34/22 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-01 Parecer Desfavorável ao PDL 04/2022 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-01 Parecer Desfavorável ao pr 05/2022 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-01 Portaria Suspende o expediente da Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/9/22 em decorrência do feriado da Padroeira do Município 1 extracted
norma 90/2022 2022-09-01 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Aquisição de veículo 1 extracted
norma 91/2022 2022-09-01 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 20/2022 2022-08-31 Portaria Concede trinta dias de férias à funcionária Paula Angelina Mamede Espin no período de 1 a 30/9/22 1 extracted
norma 2046/2022 2022-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2047/2022 2022-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.559.000,00 1 extracted
norma 2048/2022 2022-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.343.098,40 1 extracted
norma 2049/2022 2022-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 7.918.482,60 1 extracted
norma 2050/2022 2022-08-31 Lei “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO” 1 extracted