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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2022 2022-10-14 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 54/22 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-14 Requerimento Retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2022 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-14 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRACATU, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO" 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-14 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA INSTITUIR O ENSINO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO PERÍODO DIURNO" 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-14 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022 1 extracted
materia 257/2022 2022-10-14 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA -PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 258/2022 2022-10-14 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS À RUA SEIS 1 extracted
materia 259/2022 2022-10-14 Indicação CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.722/2018 1 extracted
materia 260/2022 2022-10-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA-BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 262/2022 2022-10-14 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DO CENTRO 1 extracted
materia 263/2022 2022-10-14 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 264/2022 2022-10-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA DOS PÁSSAROS- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 265/2022 2022-10-14 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS - BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 266/2022 2022-10-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL- BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 267/2022 2022-10-14 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CEMURF 1 extracted
materia 268/2022 2022-10-14 Indicação MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 269/2022 2022-10-14 Indicação MANUTENÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 270/2022 2022-10-14 Indicação REFORMAR A ESCOLA DA CAPELA COLALIZADA NO BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 271/2022 2022-10-14 Indicação LIXEIRA COMUNITÁRIA NA VIELA DOS PÁSSAROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 272/2022 2022-10-14 Indicação SINALIZAÇÃO NAS ÁREAS ESCOLARES 1 extracted
materia 273/2022 2022-10-14 Indicação MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA UM- VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 274/2022 2022-10-14 Indicação MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 109/2022 2022-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços elétricos para a substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-13 Emendas a Projetos SUPRIME O ART. 3º DO PL 40/22 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-11 Redação Final DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-11 Emendas a Projetos SUPRIME O ARTIGO 3º PL 34/22 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-11 Parecer Favorável ao PL 38/22 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-11 Parecer Favorável ao PL 40, com emenda 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-11 Parecer Favorável ao PLC 11/22 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-11 Parecer Desfavorável ao PL 53/22 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-11 Parecer Favorável ao PL 60/22 1 extracted
norma 108/2022 2022-10-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para emissão de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-10 Parecer FAVORÁVEL AO PL 39/22 1 extracted
materia 75/2022 2022-10-10 Parecer Favorável ao PL 41/22 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-10 Parecer Favorável ao PR 06/22 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-10 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 13 a 22 de outubro de 2022 1 extracted
norma 106/2022 2022-10-07 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de serviços de coffee-break para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 30 de novembro de 2022 1 extracted
norma 107/2022 2022-10-07 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais para decoração do Plenário e Hall do prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2054/2022 2022-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2055/2022 2022-10-07 Lei "PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 1 extracted
norma 105/2022 2022-10-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de nove Placas de Homenagem, um Quadro da Legislatura 2017-2020 e três Quadros com Brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 102/2022 2022-10-05 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás GLP 13kg para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 103/2022 2022-10-05 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a locação de duas Impressoras/Copiadoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 104/2022 2022-10-05 Ato do Presidente Torna pública a tramitação dos Projetos: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual 1 extracted
sessao 22 2022-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE A SRª SOLANGE STEIN CHAVES 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HELIO CORREA DE ARAUJO 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 09/22 1 extracted