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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2022 2022-11-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA- BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 292/2022 2022-11-03 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO NO VELÓRIO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 293/2022 2022-11-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA FORMOSA E KAMAITI 1 extracted
materia 294/2022 2022-11-03 Indicação REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 295/2022 2022-11-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA JACUTINGA - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 115/2022 2022-11-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a manutenção do veículo oficial Chevrolet Cobalt 1 extracted
norma 1985/2022 2022-11-03 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-01 Parecer Favorável ao PL 44/22 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-01 Parecer Favorável ao PL 45/22 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-01 Parecer Favorável ao PL 46/22 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-01 Parecer Favorável ao PL 47/22 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-31 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 68/22 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-31 Requerimento Prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Resolução nº 06/22 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-27 Emendas a Projetos ADITIVA DE PARAGRAFO AO ART. 1º DO PL 49/22 1 extracted
materia 91/2022 2022-10-26 Parecer Favorável ao PL 44/22 1 extracted
materia 92/2022 2022-10-26 Parecer Favorável ao PL 45/22 1 extracted
materia 93/2022 2022-10-26 Parecer Favorável ao PL 46/22 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-26 Parecer Favorável ao PL 47/22 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-26 Parecer Desfavorável ao PL 42/22 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-26 Parecer Favorável ao PL 68/22 1 extracted
norma 113/2022 2022-10-26 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento do mês de outubro de 2022 1 extracted
norma 114/2022 2022-10-26 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de publicidade legal para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-25 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 1 extracted
sessao 24 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2022 2022-10-24 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 275/2022 2022-10-24 Indicação INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 276/2022 2022-10-24 Indicação SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA SAÚDE PASSE PELO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 277/2022 2022-10-24 Indicação PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTE DE TÁXI- AVENIDA DONA EVARISTA DE CASTRO FERREIRA 1 extracted
materia 278/2022 2022-10-24 Indicação SOLICITANDO A VOLTA DAS AULAS DE DANÇA, ZUMBA E DANCE TERAPIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-24 Portaria Suspende Expediente da Secretaria 28/10 - Servidor Público, e 14/11 - antecede Proclamação da República 1 extracted
norma 26/2022 2022-10-24 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos, no período de 24 de outubro a 2 de novembro de 2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU À PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-20 Portaria Concede quinze dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa, no período de 2 a 16/1/2023 1 extracted
norma 24/2022 2022-10-20 Portaria Concede ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA – Motorista da Câmara Municipal, trinta dias de férias no período de 02 a 31/1/2023 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PL 57/22 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PL 63/22 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 10/22 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 11/22 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 12/22 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 13/22 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 14/22 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-19 Parecer Favorável ao PDL 15/22 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO ILIDIO DA SILVA (POLACO) 1 extracted
norma 112/2022 2022-10-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para serviços de aplicação de insul film no veículo oficial Toyota Corolla 1 extracted
norma 110/2022 2022-10-18 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de Convites para a Sessão Solene de Aniversário do Município, 30/11/22 1 extracted
norma 111/2022 2022-10-18 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviços fotográficos para a Sessão Solene de Aniversário do Município - 30/11/22 1 extracted
sessao 23 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-14 Parecer Favorável ao PL 36/22 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-14 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 51/2022 1 extracted