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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2022 2022-11-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 309/2022 2022-11-24 Indicação MANUTENÇÃO URGENTE NA LINHA DE ADUELAS LOCALIZADA NA AVENIDA GETULIO VARGAS 1 extracted
materia 310/2022 2022-11-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 305/2022 2022-11-23 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CEMURF 1 extracted
materia 306/2022 2022-11-23 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO NA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 307/2022 2022-11-23 Indicação AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 308/2022 2022-11-23 Indicação MELHORIAS NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
sessao 4 2022-11-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 29/2022 2022-11-22 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 2 a 11/1/23 1 extracted
norma 30/2022 2022-11-22 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio – Escrevente Técnico Legislativo, no período de 2 a 11/1/23 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-21 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2022, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE PAES, KIT LANCHE E COFFE BREAK 1 extracted
norma 133/2022 2022-11-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de interprete de libras para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/2022 1 extracted
norma 2057/2022 2022-11-21 Lei DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
norma 2058/2022 2022-11-21 Lei “DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-18 Parecer Favorável ao PL 59/22 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-18 Parecer Favorável ao PDL 16/22 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-18 Parecer Favorável a Proposta de Emenda a Lei Organica nº 01/22 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-18 Parecer Desfavorável ao PR 06/22 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-18 Parecer Favorável ao PL 36/22, com emenda 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-18 Parecer Favorável ao PL 64/22 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-18 Parecer Favorável ao PL 65/22 1 extracted
materia 301/2022 2022-11-18 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 302/2022 2022-11-18 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXA ADESIVA NA PORTA DE VIDRO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 303/2022 2022-11-18 Indicação SOLICITA REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO E NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 304/2022 2022-11-18 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO EM RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 129/2022 2022-11-17 Ato do Presidente Nova Composição de Comissões Permanentes 1 extracted
norma 130/2022 2022-11-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de serviços de coffee break para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29 de novembro de 2022. 1 extracted
norma 131/2022 2022-11-17 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 05/2022 1 extracted
norma 132/2022 2022-11-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a 3ª Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-16 Ato da Mesa Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-16 Ato da Mesa Concede Adicional por Tempo de Serviço de 5% ao servidor Valdir Lourenço da Silva/Motorista da Câmara Municipal 1 extracted
norma 127/2022 2022-11-16 Ato do Presidente Autoriza a 2ª Prorrogação do Contrato nº 08/2020 – Soluções Recursos Humanos 1 extracted
norma 128/2022 2022-11-16 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 2056/2022 2022-11-16 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 1 extracted
sessao 26 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-14 Emenda a Lei Orgânica Altera parágrafos do artigo 23 da LOM 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESTINADAS PELO PROGRAMA VALE DO FUTURO 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE IMOVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 296/2022 2022-11-11 Indicação MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 297/2022 2022-11-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DA SAUDADE - EM FRENTE A PIZZARIA SKINÃO 1 extracted
materia 298/2022 2022-11-11 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS 1 extracted
materia 299/2022 2022-11-11 Indicação FAZER EXAME PREVENTIVO EM DIA E HORÁRIO DIFERENCIADO 1 extracted
materia 300/2022 2022-11-11 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS -BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-10 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PL 39/22 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI - PIMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-10 Requerimento Informações sobre quantidade de ambulâncias no Pronto Socorro 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE E DA CONCHA ACÚSTICA 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-10 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJ PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/22 1 extracted