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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2022 2022-11-10 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJ PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/22 1 extracted
norma 123/2022 2022-11-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de tapetes para o Hall do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 124/2022 2022-11-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de três Televisores e dois Suportes para TV´s com Rodízio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 125/2022 2022-11-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de serviços fotográficos para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/2022 1 extracted
norma 126/2022 2022-11-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de licitação Modalidade Convite - Aquisição de cinco Impressoras Multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-09 Redação Final “DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 44/22 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 45/22 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 46/22 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 47/22 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-09 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 60/22 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-09 Parecer Favorável ao PL 39/22 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-09 Parecer Favorável ao PL 41/22 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-09 Parecer Desfavorável ao PL 66/22 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-09 Parecer Favorável ao Projeto 67/22 1 extracted
norma 8/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARINO SOFFIATI 1 extracted
norma 9/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MIRACATUENSE A SRª. LUZDIVINA MARTINI 1 extracted
norma 10/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª. NIARA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ELZA GONÇALVES LOPES 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE A SRª SOLANGE STEIN CHAVES 1 extracted
norma 13/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HELIO CORREA DE ARAUJO 1 extracted
norma 121/2022 2022-11-09 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais para decoração do Plenário e Hall do prédio da Câmara Municipal 1 extracted
norma 122/2022 2022-11-09 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de Convites para a Sessão Solene de Aniversário do Município, 29/11/22 1 extracted
norma 28/2022 2022-11-08 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, Procurador Jurídico da Câmara Municipal, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023 1 extracted
norma 119/2022 2022-11-08 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de nove Placas de Homenagem, um Quadro da Legislatura 2017-2020 e três Quadros com Brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 120/2022 2022-11-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-07 Redação Final “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL " 1 extracted
norma 27/2022 2022-11-07 Portaria Suspende Expediente da Secretaria Administrativa nos dias 24 e 28/11/22 e 2/12/22 - Jogos da Copa do Mundo de Futebol/Qatar 1 extracted
norma 117/2022 2022-11-07 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de interprete de libras para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/22 1 extracted
norma 118/2022 2022-11-07 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2020 - Tomada de Preços nº 01/2020 - Serviços de Controle , Operação e Fiscalização de Portaria 1 extracted
sessao 25 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-04 Requerimento informações sobre a revisão de remuneração e mudança de provimento em cargo 1 extracted
norma 116/2022 2022-11-04 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para compra parcelada de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás GLP 13kg para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO UNIFORME ESCOLAR PARA 2023 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-03 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUTIRÃO NOS BAIRROS 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-03 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 279/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CARRINHO CORTADOR DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL 1 extracted
materia 280/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA SAUDADE E PINTURA DE FAIXAS 1 extracted
materia 281/2022 2022-11-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 282/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITA A RETIRADA DA ESTRUTURA DE UM BARRACÃO- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 283/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO EM TUBOS NA ENTRADA DA CIDADE 1 extracted
materia 284/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITA A INSPEÇÃO NA LINHA DE BUEIRO QUE PASSA PRO BAIXO DA RUA JOAQUIM DIAS FERREIRA Nº 96 1 extracted
materia 285/2022 2022-11-03 Indicação NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DIAS FERREIRA Nº 96 1 extracted
materia 286/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITA A COMPRA DE UMA CARRETA PRANCHA 1 extracted
materia 287/2022 2022-11-03 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MUNICIPIO POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 288/2022 2022-11-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS 1 extracted
materia 289/2022 2022-11-03 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO-CEU 1 extracted
materia 290/2022 2022-11-03 Indicação REALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGITA VERÃO OU ALGO SIMILAR 1 extracted