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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, ESTÉTICO E ARTÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU E TOMBADO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO AS OBRAS DE ARTE EM EXPOSIÇÃO E CONSTANTES NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.” 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-04 Requerimento SOLICITAR JUNTO A ELEKTRO ORÇAMENTO PARA EXTENSÃO DE REDE NA RUA TEIXEIRINHA 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-04 Requerimento RESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PAULO BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL (BÔNUS) 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-04 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 1 extracted
materia 252/2022 2022-10-04 Indicação manutenção de abrigo para passageiros de ônibus na Estrada do Ribeirão Bonito/Serraria 1 extracted
materia 253/2022 2022-10-04 Indicação MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
materia 254/2022 2022-10-04 Indicação CONSERVEIROS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS 1 extracted
materia 255/2022 2022-10-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE 1 extracted
materia 256/2022 2022-10-04 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA DEZ, BAIRRO TEAGEM 1 extracted
norma 101/2022 2022-10-04 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Recarga de Extintores e Fita Antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MIRACATUENSE A SRª. LUZDIVINA MARTINI 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª. NIARA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ELZA GONÇALVES LOPES 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-30 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARINO SOFFIATI 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-28 Parecer Favorável ao PL 09/22 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-28 Parecer Favorável ao PL 61/22 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-28 Parecer Favorável ao PL 62/22 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-28 Parecer Desfavorável ao PL 51/22 0 no document
materia 73/2022 2022-09-28 Parecer Favorável ao PL 49/22 1 extracted
norma 5/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDSON BIANCHI 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª CRISTIANE APARECIDA DE MORAES LEITE CARVALHO 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA JOSEF BAUNGARTNER VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
materia 251/2022 2022-09-26 Indicação MELHORIAS NA PRAÇA JÚLIA ATHAÍDE DE BARROS 1 extracted
norma 99/2022 2022-09-26 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Secador de Mãos Elétrico e Fraldário Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 100/2022 2022-09-26 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de três Televisores e três Suportes para TV´s com Rodízio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 21 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-23 Moção CONGRATULAÇÕES À FANFARRA MUNICIPAL MIYOJI KAYÓ PELA CONQUISTA DE TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO PSICÓLOGO DA SAÚDE(CAPS). 1 extracted
materia 245/2022 2022-09-23 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 246/2022 2022-09-23 Indicação AÇÃO CATA TRECOS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 247/2022 2022-09-23 Indicação MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO FAU ATÉ O PONTO FINAL NA CACHOEIRA (SUMIDOURO) 1 extracted
materia 248/2022 2022-09-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR RUBENS SILVA, TRECHO 100 METROS 1 extracted
materia 249/2022 2022-09-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 250/2022 2022-09-23 Indicação INVESTIMENTO EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 2053/2022 2022-09-23 Lei DENOMINA RUA CELIA GOMES DE SOUZA, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-22 Parecer FAVORÁVEL ao PL 38/2022 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSEFA ISABEL DA CONCEIÇÃO, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-21 Parecer Favorável ao PL 40/22 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-21 Parecer Desfavorável ao PL 50/22 0 no document
materia 66/2022 2022-09-21 Parecer FAvorável a tramitação do PDL 08/22 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-21 Parecer Favorável ao PDL 09/22 1 extracted
norma 69/2022 2022-09-21 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-19 Denúncia Denúncia infração da Lei 8069 -ECA, em abrigo. Críticas atuação de Comissão de Sindicância e consequente Processo Administrativo Disciplinar 0 no document
sessao 20 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted