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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO ILIDIO DA SILVA (POLACO) 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO E A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INCENTIVAR JUNTO AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES E CLUBES AMADORES OU NÃO, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DURANTE O ANO. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO PERÍODO DIURNO 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL MIOJI KAYÓ 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS." 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2022 2022-08-26 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” 1 extracted
sessao 18 2022-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O “CÃOMINHADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 1 extracted
materia 229/2022 2022-08-24 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO MANECÃO 1 extracted
norma 89/2022 2022-08-24 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 03/2022 - serviço de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-22 Requerimento CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA VARÍOLA DO MACACO 1 extracted
materia 223/2022 2022-08-22 Indicação REPAROS NA RUA SANTA RITA- VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 224/2022 2022-08-22 Indicação LIMPEZA DOS CÓRREGOS NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 225/2022 2022-08-22 Indicação PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS 1 extracted
materia 226/2022 2022-08-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 227/2022 2022-08-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA FAU AO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 228/2022 2022-08-22 Indicação FEIRA NOTURNA NA PRAÇA DO CORETO 1 extracted
norma 19/2022 2022-08-22 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira no período de 10 a 29 de outubro de 2022 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-19 Parecer Favorável ao PR 07/22 1 extracted
norma 87/2022 2022-08-19 Ato do Presidente Autoriza Licitação Tomada de Preços para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 88/2022 2022-08-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cruze e Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-16 Parecer Favorável ao PL 10/22 1 extracted
norma 18/2022 2022-08-16 Portaria Altera período de férias da funcionária Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete 1 extracted
norma 86/2022 2022-08-16 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de serviços de lavagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 85/2022 2022-08-15 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de cinco Impressoras Multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 17 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CÂMARA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-12 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL . 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA PEDREIRA MUNICIPAL E ÁREA DE TRANSBORDO. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “VER. JOSÉ PLÁCIDO DE CARVALHO 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL “GABRIEL DE CARVALHO HANO” 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA SEVERINO FLORÊNCIO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA IZIDORO HIPÓLITO PINTO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA HILARIO MARIANO DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA RUA ARLINDO PEDRO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO” 1 extracted