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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.559.000,00 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.343.098,40 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 7.918.482,60 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU. 1 extracted
norma 2045/2022 2022-07-28 Lei ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2022 2022-07-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 3 2022-07-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-26 Parecer FAVORAVEL AO PLO 28/22 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-26 Parecer FAVORAVEL AO PLO 28/22 1 extracted
norma 78/2022 2022-07-26 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO 1 extracted
norma 79/2022 2022-07-21 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/2022 - sistemas de administração de pessoal, patrimônio, contabilidade pública e tesouraria 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-15 Requerimento COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA ESTRADA DO MORAES, MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-12 Requerimento SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-12 Indicação ABRIGO PARA PESSOAS QUE VEM DE BAIRROS PARA AGUARDAR O TRANSPORTE DE SAÚDE PARA OUTROS MUNICIPIOS E O FORNECIMENTO DO KIT LANCHE 1 extracted
norma 14/2022 2022-07-11 Portaria Suspende dias de férias de funcionária - Altera Portaria 09/2022 1 extracted
norma 73/2022 2022-07-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de intérprete de libras para participação nas Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 74/2022 2022-07-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguros para os veículos oficias GM Cruze e Chevrolet Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 75/2022 2022-07-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviços de lavagem dos veículos oficias da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 76/2022 2022-07-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-08 Indicação MELHORIAS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-08 Indicação INDICA AUMENTO NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-08 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA ELIS REGINA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-08 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO ANTUNES DE ALMEIDA- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-08 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA 1 extracted
norma 8/2022 2022-07-08 Ato da Mesa Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município, exercício de 2022 1 extracted
norma 12/2022 2022-07-08 Portaria Concede dez dias de férias à Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa no período de 25/7/22 a 3/8/2022 1 extracted
norma 13/2022 2022-07-08 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo, no período de 18 a 27/7/22 1 extracted
norma 9/2022 2022-07-07 Portaria Concede 20 dias de férias à Karen Coelho Costa/Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP, no período de 11 a 30/7/22 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-07 Portaria Concede 10 dias de férias à Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete, no período de 8 a 17/8/22 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-07 Portaria Concede dez dias de férias a Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 20 a 29/7/22 1 extracted
norma 72/2022 2022-07-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de armário planejado para ampliação do Arquivo da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 71/2022 2022-07-06 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2044/2022 2022-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.795 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 E AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 E CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2008 1 extracted
norma 70/2022 2022-07-01 Ato do Presidente Autoriza Licitação Tomada de Preços para a aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 2 2022-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 67/2022 2022-06-29 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 68/2022 2022-06-29 Lei Complementar ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGOS ESPECÍFICOS CRIADOS POR LEI PRÓPRIA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
norma 2042/2022 2022-06-29 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2043/2022 2022-06-29 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.” 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-28 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 27/22 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-27 Redação Final ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.795 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 E AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 E CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2008 1 extracted
sessao 15 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted