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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2022 2022-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-02 Indicação DISPONIBILIZAR CURSOS PARA O BAIRRO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 182/2022 2022-06-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL DIOGO M.RIBEIRO 1 extracted
materia 183/2022 2022-06-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO NAGLIATTI 1 extracted
materia 184/2022 2022-06-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 1 extracted
materia 185/2022 2022-06-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA KAYEI NAKAMURA 1 extracted
materia 186/2022 2022-06-02 Indicação MELHORIAS NA CRECHE BONS AMIGUINHOS- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 187/2022 2022-06-02 Indicação COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 59/2022 2022-06-02 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/2022 - prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-01 Ato da Mesa Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Rodrigo Magalhães Santana 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-01 Ato da Mesa Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Everton da Silva Alcântara 1 extracted
norma 64/2022 2022-05-31 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU” 1 extracted
norma 2038/2022 2022-05-31 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2039/2022 2022-05-31 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-30 Portaria Concede dez dias de férias a funcionária Viviane Vidal de Campos - Secretária Executiva no período de 6 a 15/6/22 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-30 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi (16/6/22). 1 extracted
norma 58/2022 2022-05-30 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviço de manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-27 Parecer Favorável ao PLC 03/22 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-27 Indicação REPAROS NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 55/2022 2022-05-27 Ato do Presidente Autoriza pagamento da Folha de Pagamento do mês de maio de 2022 1 extracted
norma 56/2022 2022-05-27 Ato do Presidente Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2021 1 extracted
norma 57/2022 2022-05-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de lâmpadas para a parte interna da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À Sra. INES AUGUSTA DA COSTA 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-26 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS NA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-26 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-26 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE BIGUÁ, VILA SÃO JOSÉ E VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO” 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-25 Ato da Mesa Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico 1 extracted
norma 54/2022 2022-05-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços elétricos para a substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 12 2022-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGOS ESPECÍFICOS CRIADOS POR LEI PRÓPRIA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-24 Moção CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-24 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 52/2022 2022-05-24 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para compra parcelada de água mineral (garrafa 510ml) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 53/2022 2022-05-24 Ato do Presidente Regulamenta o uso do serviço de transmissão online no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-23 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-23 Indicação MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-23 Indicação MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-23 Indicação JOGOS DE CAMPEONATO MUNICIPAL NO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-20 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/22 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-19 Redação Final DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 17/22 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-19 Parecer DESFAVORÁVEL AO PL 19/22 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 20/22 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PL 21/22 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 04/22 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 06/22 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 07/22 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-19 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 08/22 1 extracted