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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2022 2022-04-29 Indicação AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-29 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-29 Indicação COMPRA DE APARELHOS DE ELETROTERAPIA PARA O CEMURF 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-29 Portaria Concede 15 dias de férias a Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 9 a 23/5/22 1 extracted
norma 40/2022 2022-04-29 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 41/2022 2022-04-29 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de estagiários para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-28 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 14/22 1 extracted
norma 38/2022 2022-04-28 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 01/2022 - serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo para transmissão, monitoramento e produção de material gravado (som e vídeo) 1 extracted
norma 39/2022 2022-04-28 Ato do Presidente Suspensão do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 01/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-27 Parecer Favorável ao PL 16/22 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-27 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-27 Indicação MANUTENÇÃO COM A MOTONIVELADORA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-27 Indicação MANUTENÇÃO COM MOTONIVELADORA ENTRE OLIVEIRA BARROS E VILA BATISTA 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-27 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
sessao 9 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-20 Indicação Reparos na calçada da Creche Bons Amiguinhos - Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-20 Indicação providenciar cobertura e bancos para acomodação em frente à farmácia do Pronto Socorro Municipal 1 extracted
norma 2033/2022 2022-04-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2034/2022 2022-04-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2035/2022 2022-04-20 Lei DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO”, NA VILA KAMAITE. 1 extracted
norma 2036/2022 2022-04-20 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO, DIRETOR DE ESCOLA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA) 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 Redação Final “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-18 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS CRECHES ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-18 Indicação ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DE ACESSO INTERLIGANDO RUAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SAPÊ BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
sessao 8 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-14 Redação Final DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO, NA VILA KAMAITE 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-14 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL 11/22 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-14 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 11/22 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-14 Parecer DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ACATANDO E APROVANDO O PARECER 00004781.989.19-9 DO TCESP. CONTAS DE 2019 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-14 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE OS PRÉDIOS DAS ANTIGAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS SEJAM CONCEDIDOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO AO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À ALAN DUARTE 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.” 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-13 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS NA RUA MARIA LEONOR DE LIMA- VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-13 Requerimento PLACA DE SINALIZAÇÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-13 Indicação MANUTENÇÃO E PINTURA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-13 Indicação PERENIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO TACANJE 1 extracted
materia 144/2022 2022-04-13 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO ARARIBÁ II 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-13 Indicação SOLICITA A REUTILIZAÇÃO DOS BLOQUETES QUE ESTÃO NO PÁTIO DA PEDREIRA 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-13 Indicação MANUTENÇÃO DA CALÇADA "EM FRENTE AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA" LADO OPOSTO 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-13 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.794/2015 QUE INSTITUIU O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO 1 extracted
norma 37/2022 2022-04-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted