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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2022 2022-02-11 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA JOSIAS BALTAZAR (RUA 3)- BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de câmera, fonte para câmera e serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-11 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Licitação para o exercício de 2022 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de licitação Modalidade Convite - manutenção ar condicionado 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-09 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE APOIO E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QAE E QSE) 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-09 Indicação CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE APOIO E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QAE E QSE) 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-09 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de curso de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação acerca da Nova Lei de Licitações. 1 extracted
norma 2025/2022 2022-02-09 Lei DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRACATU COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA" , COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE A EXECEREM, NOS TEMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2026/2022 2022-02-09 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-08 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-08 Indicação CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-07 Ato do Presidente Autoriza abertura de Licitação modalidade Convite para serviços de transmissão de Sessões e Eventos 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-07 Ato do Presidente Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-04 Parecer Favorável ao PL 36/21 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA CELIA GOMES DE SOUZA, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-04 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DE VACINAÇÃO 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-04 Requerimento BOMBEIRO TEMPORÁRIO PARA O SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-04 Indicação pavimentação asfáltica na Estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada 1 extracted
materia 4440/2018 2022-02-04 Parecer CONTAS ANUAIS DE PREFEITURA. PARECER DESFAVORÁVEL. V.U. Município: Miracatu. Exercício: 2018. Ensino: 25,44%. FUNDEB: 100%. Magistério: 68,48%. Pessoal: 43,80%. Saúde: 34,49%. Transferência do Legislativo: Regular. Execução Orçamentária: Déficit de 5,38%. Remuneração dos Agentes Políticos: Regular. Investimentos: 4,43%. Encargos Sociais: Irregulares. Ausência de recolhimento de INSS. Inadimplência parcial dos encargos FGTS e PASEP. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Redação Final “DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 8/2022 2022-02-03 Parecer Favorável ao PL 55/21 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-03 Requerimento SOLICITA CRONOGRAMA DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-03 Requerimento MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA SANTA RITA, VILA UBIRAJARA. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-03 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESCOLA JÚLIA BOTTARO, BAIRRO PEDRO BARROS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Requerimento SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CAMAPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Requerimento CRIAR MECANISMO PARA AJUDAR FINANCEIRAMENTE OS PRODUTORES DE BANANAS COM RELAÇÃO ÀS GEADAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL- RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Requerimento SOLICITA REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-02 Indicação LIMPEZA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-02 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ESCADARIA DE ACESSO AO POSTINHO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 62/2022 2022-02-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-01 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a para aquisição de equipamentos de transmissão de internet e de sessões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-01 Ato do Presidente Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 63/2022 2022-02-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
norma 2021/2022 2022-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2022/2022 2022-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNIICPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 2023/2022 2022-02-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2024/2022 2022-02-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 1 2022-01-31 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-28 Parecer Favorável ao PLC 01/22 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-28 Emendas a Projetos Substitutiva ao Art. 1º do PL 05 (altera requisito cargo Motorista) 1 extracted