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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - VALOR DE R$ 7.926.409,01 1 extracted
norma 2015/2021 2021-12-17 Lei DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-16 Redação Final DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-16 Redação Final DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA TABELA DE EFETIVOS E EM CONFIANÇA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-16 Parecer FAVORÁVEL ao PL 54/21 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-16 Parecer Desfavorável ao PDL 08/21 0 no document
norma 8/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA 1 extracted
norma 9/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MOSART ARAGÃO PEREIRA 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-16 Portaria Suspende o Expediente da Secretaria Administrativa no período de 21 a 31 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 92/2021 2021-12-16 Ato do Presidente Retifica Ato nº 91/2021 1 extracted
norma 93/2021 2021-12-16 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - R$ 1.400.000,00 1 extracted
norma 91/2021 2021-12-15 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de livros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2014/2021 2021-12-15 Lei INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
sessao 29 2021-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/21 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos Aditiva ao Anexo I da Lei Complementar N°06/2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos Modificativa ao Anexo I da Lei Complementar N°06/2021 (carga horária do Prof. Auxiliar de Educação Especial) 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos Aditiva ao Anexo I da Lei Complementar N°06/2021 (exigência de Licenciatura Plena em Pedagogia para os cargos de Coordenadores) 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos SUPRESSIVA ao Anexo II da Lei Complementar N°06/2021 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos ADITIVA ao Anexo II da Lei Complementar N°06/2021 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 4º do PLC 08 (vigência pra 2022) 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-14 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ART. 2º DO PLC Nº 08/2021 0 no document
materia 11/2021 2021-12-13 Redação Final “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU" 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-13 Parecer Favorável ao PLC 07/2021 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-13 Parecer Favorável ao PLC 08/21 1 extracted
norma 57/2021 2021-12-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 90/2021 2021-12-10 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de equipamentos de transmissão de internet e de sessões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 7 2021-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-09 Emendas a Projetos Substitutiva ao Art. 1º , alterando o Anexo I do PLC nº 05/.21 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-09 Emendas a Projetos Substitutiva ao Art. 1º , alterando o Anexo I do PLC 05/2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-09 Emendas a Projetos Supressiva ao Art.5º do PLC 05/21 1 extracted
materia 341/2021 2021-12-09 Indicação Disponibilizar um médico para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-08 Redação Final “DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES, NO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA” 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-08 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 53/21 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-08 Parecer Favorável ao PLC 05/21, com emendas 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-08 Parecer Favorável ao PLC 06/21, com emenda 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-08 Parecer Favorável ao PL 53/21 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-08 Parecer Favorável ao PDL 09/21 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-08 Parecer Favorável ao PDL 10/21 1 extracted
norma 25/2021 2021-12-08 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa, no período de 3 a 22 de janeiro de 2022 1 extracted
materia 182/2021 2021-12-07 Requerimento retorno do atendimento presencial na Agência do INSS em Miracatu 1 extracted
materia 340/2021 2021-12-07 Indicação Canal de denúncia para abandono de animais nas ruas do Município 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ LUZIO 1 extracted
norma 4/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. TERCÍLIO PINTO 1 extracted
norma 5/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA 1 extracted
norma 6/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. ROBERTO ADROVANDI 1 extracted