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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO SERRINHA 1 extracted
norma 66/2021 2021-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 67/2021 2021-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 68/2021 2021-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 69/2021 2021-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de 15 unidades de Controles de Portão Automático para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 70/2021 2021-10-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para para aquisição de três unidades de Cartões de Certificado Digital: 1º Secretário, 2º Secretário e Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-13 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos - Servente, no período de 13 a 22/10/2021 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-08 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei 40/21 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-08 Parecer Favorável ao PL 40/21, com Emenda 1 extracted
norma 30/2021 2021-10-08 Ato da Mesa Dispõe sobre o Trabalho Remoto no dia 13 de outubro de 2021 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES-PEI, PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA 2021 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-07 Requerimento Solicita junto à COF inclusão de demandas na Peças Orçamentárias PPA/LDO E LOA 2022 1 extracted
materia 302/2021 2021-10-07 Indicação Reparos na iluminação pública na Estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-06 Redação Final DENOMINA RUA NELSON NED, NO JARDIM YOLANDA . 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-06 Parecer Favorável ao PR 05/21 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-06 Parecer Desfavorável ao PL 34/21 1 extracted
norma 64/2021 2021-10-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 65/2021 2021-10-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para locação de duas unidades de copiadoras/impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-05 Ato do Presidente Torna pública a tramitação dos Projetos: PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-05 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de seis carimbos automáticos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 22 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-01 Requerimento Solicitando que Notifique a Sabesp 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-01 Requerimento Remoção de poste localizado na Rua Waldemar Lopes Ferraz 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-01 Requerimento Informações sobre o transporte escolar 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-01 Requerimento Concretagem no retorno da Pedra do Largo, km 366 - Município de Miracatu 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita informações sobre representação para abertura de uma marginal que liga o Sítio Veneza ao Bairro de Santa Rita 1 extracted
materia 284/2021 2021-10-01 Indicação pinturas decorativas nos escadões 1 extracted
materia 285/2021 2021-10-01 Indicação Manutenção na Rua Ladislawa Vistaki Kowales 1 extracted
materia 286/2021 2021-10-01 Indicação poda de árvores em frente ao Posto de Saúde do jardim Alvorada 1 extracted
materia 287/2021 2021-10-01 Indicação canalização de córrego que atravessa a Praça de Santa Rita 1 extracted
materia 288/2021 2021-10-01 Indicação concretagem da subida da Estrada do Lenk, Bairro Pedra do Largo 1 extracted
materia 289/2021 2021-10-01 Indicação reforma e ampliação de abrigo de passageiros de ônibus próximo da passarela- Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 290/2021 2021-10-01 Indicação colocação de luminárias na Estrada do antigo Banespinha 1 extracted
materia 291/2021 2021-10-01 Indicação Disponibilizar computador e instalar bebedouro no Posto de Saúde de Santa Rita 1 extracted
materia 292/2021 2021-10-01 Indicação Solicita a coleta de lixo uma vez por semana no Sitio Veneza, próximo a pedágio 1 extracted
materia 293/2021 2021-10-01 Indicação Implantação de lombadas - Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 294/2021 2021-10-01 Indicação Reforma de todos os escadões da Cidade de Miracatu 1 extracted
materia 295/2021 2021-10-01 Indicação Colocação de placas de identificação no Velório de Santa Rita 1 extracted
materia 296/2021 2021-10-01 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Coronel Diogo M.Ribeiro 1 extracted
materia 297/2021 2021-10-01 Indicação pavimentação asfáltica no Araribá I e II 1 extracted
materia 298/2021 2021-10-01 Indicação pavimentação asfáltica Bairro Serrinha 1 extracted
materia 299/2021 2021-10-01 Indicação colocação de lombadas nas ruas do Centro, Jardim Miracatu e Jardim Yolanda 1 extracted
materia 300/2021 2021-10-01 Indicação manutenção e substituição de tampa de bueiro na Rua Oito, Oliveira Barros 1 extracted
materia 301/2021 2021-10-01 Indicação Pavimentação asfáltica no bairro de Biguá 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-30 Parecer Favorável ao PL 33/21 1 extracted