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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2021 2021-09-01 Indicação pavimentação asfáltica no Bairro Vila Matsuda 1 extracted
norma 50/2021 2021-09-01 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 51/2021 2021-09-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 52/2021 2021-09-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTPARIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRACATU COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA" , COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE A EXECEREM, NOS TEMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2021 2021-08-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de Apólice de Seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 4/2021 2021-08-26 Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E O PLANO PLURIANUAL DA CAMARA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025” 1 extracted
norma 28/2021 2021-08-26 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em conformidade com o Ato do Presidente nº 16/2021 1 extracted
sessao 18 2021-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 701.993,00 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-24 Requerimento Problema com relação à segurança dos passageiros no ônibus da linha Miracatu x Serra do Cafezal 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-24 Requerimento Acessibilidade nos pontos turísticos Salto de Biguá e Cachoeira do Faú 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da manutenção da torre de TV 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-24 Requerimento Implantação de sistema de monitoramento por câmeras 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre disponibilização de Cursinho Pré Vestibular 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações acerca do serviço de castração de animais 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre melhorias no campo de Oliveira Barros 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita a continuidade do planejamento DIFíCIL ACESSO aos servidores da educação 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre a retirada de servidor da limpeza pública 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-24 Requerimento Informações sobre convênio 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-24 Requerimento Informações sobre vigência dos contratos de todos os gêneros alimentícios 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre a vinculação da EM Jardim Alvorada e EM Vila São José 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre quadro de apoio escolar da EM João Hiotaka Kayo 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita informações sobre a abertura do Processo de Licitação para a Saúde 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-24 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 25 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE RUA NO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-23 Requerimento informações sobre andamento do estudo para implantação da zona azul 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-23 Indicação Solicita o retorno do transporte escolar - Bairro Teagem I 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-23 Indicação Solicita que a Viação Transcontilha retorne o itinerário que fazia no Bairro Teagem I 1 extracted
norma 27/2021 2021-08-23 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu dispondo sobre o retorno do atendimento presencial e abertura ao público nas Sessões da Câmara Municipal 1 extracted
norma 48/2021 2021-08-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de lavagem e limpeza interna de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 799.410,18 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-20 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - feriados de setembro a novembro de 2021 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-20 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de agosto de 2021 1 extracted
norma 47/2021 2021-08-19 Ato do Presidente Autoriza participação da Câmara Municipal de Miracatu (Adesão) no Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Miracatu - Aquisição de Equipamentos de Informática 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-18 Parecer Favorável ao PR 04/2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-18 Parecer FVAORÁVEL AO PLO 30/2021 1 extracted
norma 3/2021 2021-08-17 Resolução “INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU” 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-16 Requerimento providências quanto ao transporte coletivo para os Bairros Vista Grande e Mitra 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-16 Requerimento criar mecanismos para ajudar financeiramente os produtores de bananas com relação às geadas 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-16 Indicação solicita colocação de persianas ou isulfilm na Sala de Vacinação da UBS da Vila São José 1 extracted
sessao 17 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-13 Parecer Favorável a tramitação do VETO nº 02/21 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-13 Parecer Favorável ao PL 24/21 1 extracted
norma 14/2021 2021-08-13 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 27 de setembro de 2021 a 06 e outubro de 2021 1 extracted
norma 46/2021 2021-08-13 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-12 Indicação solicita pintura de faixas de pedestre 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-11 Requerimento informações sobre o transporte escolar 1 extracted