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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-03-10 Parecer Favorável ao PL 08/21, nos termos do SUBSTITUTIVO 01/21 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-10 Parecer Favorável ao PL 09/21 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-08 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-08 Ato da Mesa Dispõe Sobre Os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção E Propagação Do Novo Coronavirus (Covid-19) No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu Em Razão Da Fase Vermelha Do Plano São Paulo Em 2021. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-05 Ato da Mesa Antecipação de devolução de duodécimo no mês de março de 2021 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-05 Ato do Presidente Aplica penalidade à empresa contratada AS Santos Construção e Terceirização - ME/AMEFAC, após o devido processo administrativo em razão de irregularidades na execução contratual 1 extracted
sessao 4 2021-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-04 Requerimento solicita informações referente a entrega de gêneros alimentícios aos estudantes 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-04 Requerimento solicita informações sobre a possibilidade de disponibilizar mais um fisioterapeuta 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-04 Ato do Presidente Nomeia Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para 2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-03 Redação Final “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1485, DE 09 DE JUNHO DE 2009 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-03 Parecer Favorável ao PR 01/21 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-03 Parecer Favorável ao PL 09/21 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-03 Parecer Favorável a tramitação do PL 05/21, consignando Voto em Separado do Ver. Jair 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-03 Indicação limpeza de entulho, instalação de linha de bueiroe boca de lobo na Rua Roberto Kruszinski 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-03 Portaria Concede férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 8 a 17/3/2021 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-01 Requerimento solicita informações sobre a limpeza ou troca de caixas d´águas em creches e escolas municipais 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-01 Requerimento solicitando informações sobre a creche do jardim yolanda 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-01 Requerimento solicita relação dos funcionários que foram retirado ou sofreram redução da periculosidade e insalubridade 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-01 Requerimento solicita informações sobre EPI´S E EPC´S 1 extracted
norma 1975/2021 2021-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo na representação do Município a se desligar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-26 Requerimento solicitando gestão junto a Secretaria da Casa Militar do Estado de São Paulo para liberação de uma ponte 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-26 Indicação construção de um velório municipal no Bairro de Pedro Barros 1 extracted
norma 9/2021 2021-02-26 Ato do Presidente Determina abertura de processos administrativos - jardinagem e telefonia móvel 1 extracted
sessao 3 2021-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Moção moção de congratulações e louvor a Diocese de Registro 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 406.275,70 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-24 Requerimento requer informações sobre repasse realizado através do Programa Municipal de Transporte Universitário 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-24 Requerimento requer informações sobre calendários de eventos 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-24 Requerimento fazer gestão junto ao Governo Federal no sentido de instalação de uma Universidade Federal 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre atendimento e equipamentos odontológico na UBS Pedro Barros 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre a área de saúde 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-24 Requerimento instalação de internet nas UBS dos Bairros Vila São José, Oliveira Barros e Jardim Alvorada 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre interrupção de atendimento na Farmácia Municipal 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre planejamento da continuidade das ações de Coleta Seletiva 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre extensão do Ecoponto para o Distrito de Oliveira Barros 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-24 Requerimento solicita cópia do contrato e anexos referente ao Contrato de Cessão de Transporte Público 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-24 Requerimento informações sobre a possibilidade de contratação de Empresa de limpeza pública 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-24 Requerimento solicita informações acerca do serviço de castração de animais 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-24 Indicação indica gestão juntos aos Governos Estadual e Federal afim de garantir recursos financeiros 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-23 Parecer Favorável ao PL 05/21 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-23 Parecer Favorável ao PL 07/21 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-23 Parecer Favorável ao PDL 01/21 1 extracted
norma 8/2021 2021-02-22 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Licitação para o exercício de 2021 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-18 Requerimento solicita informações sobre a retirada de horário de ônibus para o Bairro Serra do Cafezal 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-18 Requerimento manutenção ou substituição de poste localizado na Rua Municipal- Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-18 Requerimento solicita informações sobre a possibilidade de disponibilizar profissional para a UBS do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E/OU NÃO PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2021-02-17 Ordinária — 1 extracted