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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2021 2021-02-03 Indicação poda de árvores na Rua Dr. João Lima, bairro Biguá 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-03 Indicação instalação de ar condicionado na EM Vila São josé 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-03 Indicação instalação de ar condicionado no CEI e no BLOCO I da EM Diogo Ribeiro 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-02 Indicação construção de boca de lobo e instalação de linha de bueiro 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-02 Indicação implantação de lombada em frente a padaria do Sr. Luiz, Vila São josé 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-02 Indicação pavimentação asfáltica na Rua João dias, Bairro Biguá 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-02 Indicação pavimentação asfáltica da Vila São José até a Vila São Pedro 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-02 Indicação serviço de manutenção e roçada das Estradas Araribá I e II e Felizarda 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-02 Indicação canalização ou instalação de USIS no bairro Serrinha 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-02 Indicação construção de lombada na Rua Quatro, Bairro Vila Kamaiti 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-02 Indicação manutenção, roçada e tapa buracos em todas as ruas do bairro da Vila Kamaiti 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-02 Indicação pavimentação asfáltica na Rua conhecida como José Kowalez 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-02 Indicação manutenção e roçada na Rua Marc Farlane 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-02 Indicação manutenção e roçada nas Ruas Vereador Carlos Hirakawa e Vereador Adhemar de Barros 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-02 Indicação limpeza de valas - Bairro Vila Kamaiti 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-02 Indicação placa de identificação de ruas- Bairro Vila Kamaiti 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-02 Indicação indica aumento no vale alimentação dos funcionários públicos municipais 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-02 Indicação muro de arrimo na Rua das Palmeiras, Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-02 Indicação indica a operação cata trecos 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-02 Indicação implantação de lombadas - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-02 Indicação indica a instalação de luminárias no final da Rua Adoniran Barbosa 1 extracted
norma 1714/2021 2021-02-02 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1972/2021 2021-02-02 Lei DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1973/2021 2021-02-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/2021 2021-02-02 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1815/2016 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR MEIO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-01 Requerimento abertura de caixa econômica federal no município de miracatu 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-01 Requerimento informações sobre regularização de casas e terrenos 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-01 Indicação manutenção e roçada na estrada de Oliveira Barros a Biguazinho 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-01 Indicação manutenção e substituição de bueiro na Estrada da Pedra Branca 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-01 Indicação pavimentação asfáltica na Rua Teixeirinha, Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-01 Indicação implantação de ciclovia para ligar ao centro da Cidade 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-01 Indicação placa de identificação de ruas 1 extracted
norma 1713/2021 2021-02-01 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Redação Final DISPõE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1/2021 2021-01-29 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 01/21 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Parecer Favorável ao PL 01/21 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Parecer Favorável ao PL 02/21 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Parecer Favorável ao PL 03/21 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Indicação manutenção da Rua Araribá, na Vila Aurora 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-29 Indicação manutenção e iluminação nas vielas do Pássaro e Jacutinga, Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-29 Indicação manutenção e limpeza no Jardim Yolanda 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-29 Indicação construir uma área de lazer para caminhada no Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-29 Indicação manutenção nas ruas e no esgoto - Bairro Balança 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-29 Indicação praça e um local de esporte e lazer - Bairro Vila Matsuda 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-29 Indicação manutenção e roçada - Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-29 Indicação benfeitorias no campo da vista grande 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-29 Indicação volta da Mini Olimpíada Escolar 1 extracted
norma 1711/2021 2021-01-29 Decreto do Executivo “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, CONFORME O PLANO SÃO PAULO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.” 1 extracted
norma 1712/2021 2021-01-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2021-01-29 Extraordinária — 1 extracted