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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-01-14 Requerimento informações sobre a ampliação e reforma da Escola Municipal Sítio Ribeirão Bonito 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-14 Requerimento informações sobre andamento da obra do CCI 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-14 Requerimento recapeamento asfáltico e implantação de faixas elevatórias com sinalização -Av. Dona Evarista de Castro Ferreira 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação asfáltica, recuperação e pavimentos e obras complementares em ruas do Bairro Centro 0 no document
materia 10/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos e obras complementares- pavimentação Centro- Diversas ruas 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação e concretagem em estradas municipais e avenida 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação, recuperação e obras complementares em ruas do centro 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação asfáltica e obras complementares no Bairro Estação 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-14 Requerimento reforma e pintura do centro comunitário 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação asfáltica Rua Dalva de Oliveira 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-14 Requerimento pavimentação Rua Dr. João Lima, Bairro Biguá 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-14 Requerimento areninha de esportes - Campo Society 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-14 Requerimento solicita informações sobre a implantação de ponto de ônibus 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-14 Requerimento solicita informações sobre unidades habitacionais 1 extracted
norma 51/2021 2021-01-14 Portaria “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO EM FACE DA CONTRATADA NISSI SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – ME, detentora do contrato de prestação de serviços nº 096/2018”. 1 extracted
norma 1701/2021 2021-01-13 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PLANO SÃO PAULO “FASE LARANJA” 1 extracted
norma 1702/2021 2021-01-13 Decreto do Executivo “TORNA NULO TERMOS DO DECRETO 1.694/2020” 1 extracted
materia 81/2021 2021-01-12 Indicação abrigo para os taxistas na Rua Rissaburo Miyagui e Avenida Dona Evarista de Castro e sinalização de pontos 1 extracted
materia 82/2021 2021-01-12 Indicação extensão de rede de iluminação pública- final da Rua Vinícius de Moraes- Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-11 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA” 1 extracted
materia 69/2021 2021-01-08 Indicação indica a reativação do campo dos trabalhadores para a prática de futebol 1 extracted
materia 71/2021 2021-01-08 Indicação concretagem do trecho denominado pé de galinha e Igreja Católica- Bairro Vista Grande 1 extracted
materia 72/2021 2021-01-08 Indicação manutenção, limpeza e roçada no Bairro Estação 1 extracted
materia 73/2021 2021-01-08 Indicação limpeza de bueiros localizados na Avenida Washington Luiz 1 extracted
materia 75/2021 2021-01-08 Indicação extensão de rede de esgoto na Rua Juriti, Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-08 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-08 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”. (TMLH) 1 extracted
materia 64/2021 2021-01-07 Indicação manutenção no cemitério de Pedro Barros 1 extracted
materia 65/2021 2021-01-07 Indicação manutenção e limpeza no Postinho Bairro Ribeirão Bonito 1 extracted
materia 66/2021 2021-01-07 Indicação manutenção na Estrada do Ribeirão Bonito e Serraria 1 extracted
materia 67/2021 2021-01-07 Indicação manutenção e roçada na beira da linha 1 extracted
materia 68/2021 2021-01-07 Indicação caminhão do lixo - fazer o itinerário da Mitra e Vista Grande 1 extracted
norma 1.701/2021 2021-01-07 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2021 2021-01-06 Indicação manutenção da linha e das caixas de esgoto - Bairro Balança 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-05 Indicação construção de poço artesiano no Bairro Mutuca 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-05 Indicação elevação da cota de Estrada 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-05 Indicação manutenção e roçada nas Estradas da Vila São josé e Barra Funda 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-05 Indicação manutenção no velório de Oliveira Barros 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-05 Indicação manutenção e roçada na estrada da Barra Funda a Panelas 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-05 Indicação manutenção e roçada na Estrada da Barra Funda e Peniches 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-05 Indicação manutenção e roçada na estrada de Biguazinho a Fau 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-05 Indicação notificar a empresa que realizou obra de pavimentação asfáltica da entrada de Oliveira Barros 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-05 Indicação pavimentação no Bairro Mutuca 1 extracted