br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - H.C.C. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - STTM 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO DE CONFIANÇA” - SAF 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”.- RASA 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”. AIS 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria “DESIGNAR O VICE PREFEITO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO”. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. SSV 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA” - ERM 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 Portaria “REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 0 no document
norma 61/2020 2020-12-21 Portaria Cargo Confiança 0 no document
norma 91/2020 2020-12-18 Ato do Presidente Sessão Solene de Posse com número reduzido de público em virtude da pandemia de Covid-19 1 extracted
norma 1692/2020 2020-12-18 Decreto do Executivo “ALTERA DO DECRETO 1.651/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU-FASE AMARELA” 1 extracted
norma 1970/2020 2020-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1971/2020 2020-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
sessao 2 2020-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 74 E DO ARTIGO 76, TODOS DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 90/2020 2020-12-16 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de fotografia da Sessão de Posse da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 31 2020-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 88/2020 2020-12-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para confecção de livretos de Lei Orgânica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 89/2020 2020-12-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de fotografia da Sessão de Posse da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 26/2020 2020-12-10 Portaria Concede férias ao servidor Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico no período de 11 a 30 de janeiro de 2021 1 extracted
norma 1683/2020 2020-12-10 Decreto do Executivo “REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU” 1 extracted
norma 1684/2020 2020-12-10 Decreto do Executivo “REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1685/2020 2020-12-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP 1 extracted
norma 1686/2020 2020-12-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1687/2020 2020-12-10 Decreto do Executivo “FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-09 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS 1 extracted
materia 60/2020 2020-12-08 Parecer Favorável ao PL 20/20, com ressalvas 1 extracted
sessao 30 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 27/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária ORGANIZA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DE MIRACATU, DEFINE ATRIBUIÇÕES E A CARREIRA JURÍDICA 1 extracted
norma 87/2020 2020-12-03 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-02 Parecer Favorável ao PL 24/20 1 extracted
materia 58/2020 2020-12-02 Parecer Favorável ao PR 06/20 1 extracted
materia 59/2020 2020-12-02 Parecer Favorável ao PR 07/20 0 no document
norma 25/2020 2020-12-02 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Julie Moraes Silva/Diretora de Secretaria no período de 2 a 11 de dezembro de 2020 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-01 Parecer Favoravel ao PL 21/20 1 extracted
norma 1969/2020 2020-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS/ABRÃO PEREIRA DE LIMA 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2020 2020-11-27 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio - Escrevente Técnico Legislativo no período de 13/01 a 01/02/2021 1 extracted
norma 24/2020 2020-11-27 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no período de 21 a 31 de dezembro de 2020 1 extracted
norma 85/2020 2020-11-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de scanner portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 86/2020 2020-11-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de brochuras da Lei Orgânica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 29 2020-11-25 Ordinária — 1 extracted