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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2020 2020-11-24 Requerimento Solicita informações acerca da celebração do Aditivo 51/2020 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-23 Projeto de Resolução Institui a TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - KASPAR HAUNHOLTER 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-19 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS 1 extracted
norma 84/2020 2020-11-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de locação de impressora para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-17 Parecer Favorável ao PL 22/20 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-17 Ato da Mesa Fixa horário da posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2021 a 2024 1 extracted
norma 83/2020 2020-11-17 Ato do Presidente Nomeia Suplente para a Comissão de Acompanhamento de Concurso de Contador 1 extracted
sessao 28 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-10 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 22/2020 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-09 Requerimento Prorrogação de prazo da LOA 1 extracted
norma 1968/2020 2020-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 27 2020-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2020 2020-11-04 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo da Câmara Municipal, no período de 04 a 23 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 22/2020 2020-11-04 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva da Câmara Municipal, no período de 04 a 13 de janeiro de 2021 1 extracted
materia 84/2020 2020-11-03 Indicação instalação de duas luminárias na esquina da Rua Bahia com a Rua São Paulo 1 extracted
materia 85/2020 2020-11-03 Indicação verificação de eventual troca de poste de energia elétrica 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-03 Indicação verificação para colocação de uma lombada na Avenida Washington Luiz, Bairro Vila Formosa 1 extracted
norma 16/2020 2020-10-28 Ato da Mesa Autoriza o usufruto de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/ Assistente Legislativo no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021 1 extracted
norma 1967/2020 2020-10-28 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 82/2020 2020-10-26 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2020 1 extracted
sessao 26 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-22 Indicação solicita manutenção nos brinquedos e bebedouro na Praça Joaquim Policarpo Faúla 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-22 Indicação manutenção entorno do Campo dos Trabalhadores 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-22 Indicação solicitando a colocação de manilhas na Rua Projetada C- Vila São José 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-22 Indicação fornecimento de EPI´S para os funcionários 1 extracted
norma 15/2020 2020-10-22 Ato da Mesa Declara Estável o servidor José dos Santos Mota Filho/Contador 1 extracted
norma 1966/2020 2020-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-10-21 Redação Final DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-21 Parecer Favorável ao PR 05/20 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-21 Parecer Favorável ao PL 22/20 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-21 Parecer Faovorável ao PL 23 1 extracted
norma 20/2020 2020-10-19 Portaria Suspende expediente da Secretaria Administrativa no dia 30/10/2020 - Funcionário Público 1 extracted
norma 53/2020 2020-10-16 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MIRACATU, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO , ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 14/2020 2020-10-15 Ato da Mesa Designa funcionário para substituição da Diretora em férias 1 extracted
sessao 25 2020-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-14 Requerimento Solicita prorrogação de prazo para apreciação do PR 05/20 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-14 Portaria Concede trinta dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021 1 extracted
norma 19/2020 2020-10-14 Portaria Autoriza pagamento de 1/3 de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-13 Indicação solicita atendimento dentário para o Posto de Saúde do Bairro Ribeirão Bonito 1 extracted
norma 81/2020 2020-10-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS/ABRÃO PEREIRA DE LIMA 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-09 Indicação manutenção em estradas 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-09 Indicação manutenção nas luminárias da Praça de Santa Rita 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-09 Indicação limpeza na Rua Brasília, Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-09 Indicação limpeza na lixeira localizada na entrada da Estrada do Kiri, Bairro Pedra do Largo 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-09 Indicação solicita que o caminhão do lixo faça a coleta uma vez por semana na Estrada do Sítio Veneza, Bairro Santa Rita 1 extracted
norma 80/2020 2020-10-09 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/2020 - Serviço de Portaria 1 extracted
norma 79/2020 2020-10-08 Ato do Presidente Extingue Gratificação de Zeladoria 1 extracted