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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-03 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 74 E DO ARTIGO 76, TODOS DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-03 Requerimento informações sobre o Projeto de Lei nº 14/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-02 Redação Final PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-02 Redação Final PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-02 Parecer Favorável ao PL 15/20 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-02 Indicação limpeza de córrego que passa por baixo da Rodoviária 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-02 Indicação solicita estudos para adequação de carga horária dos servidores do Centro de Reabilitação (CREAS) 1 extracted
norma 67/2020 2020-09-02 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para serviço de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 63/2020 2020-08-28 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 64/2020 2020-08-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 65/2020 2020-08-28 Ato do Presidente Determina Notificação da próxima Mesa Diretora sobre o Processo Administrativo nº 27/2020 no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
norma 4/2020 2020-08-26 Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” 1 extracted
norma 62/2020 2020-08-26 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de agosto de 2020 1 extracted
norma 14/2020 2020-08-25 Portaria Prorroga por mais trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD 1 extracted
sessao 20 2020-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-24 Moção Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido no dia 13 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-24 Indicação instalação de uma luminária na Rua Luiz 1, Bairro de Biguá 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-24 Indicação reparação em boca de bueiro, Vila Matsuda 1 extracted
norma 61/2020 2020-08-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, suporte e manutenção do Portal da Transparência, e contas de e-mail para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1960/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-17 Requerimento Retirada do Projeto de Resolução 01/18 1 extracted
sessao 19 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1885/2018 que criou o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-14 Requerimento manutenção em rede de esgoto entupida 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-14 Indicação poda de árvores no Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-14 Indicação manutenção no bueiro localizado na Rua Paraná, bairro Santa Rita 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-14 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ESTABELECE O RETORNO DOS PRAZOS PARA AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-13 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 17/20 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-12 Moção moção de pesar à Família Correia e Lara, pelo falecimento da Sra. Marinilda Aparecida e Lara, ocorrido dia 11 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-12 Parecer Favorável ao PL 14/20 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-12 Parecer Favorável ao PL 15/20 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-12 Parecer Favorável ao PL 16/20 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-12 Parecer Favorável ao PL 17/20 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-12 Requerimento informações sobre a campanha de vacinação antirrábica 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-12 Requerimento regularização de rede de água da rua paralela a Rua Dois do Bairro Serra do Cafezal 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-12 Indicação manutenção na Rua 2 (Araribá 2) , Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
norma 60/2020 2020-08-12 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-11 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-11 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-11 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-11 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 36 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-10 Requerimento solicita à sabesp manutenção nas Unidades de Saneamento Individual - USI no Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-10 Indicação instalação de uma luminária na Rua Dois, Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-05 Parecer Favorável ao PR 04/20 1 extracted
sessao 18 2020-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 518.130,00 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RENAN THIBES BARDUCO 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RUA RICARDO BATISTA 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RUA ARLINDO PEDRO 1 extracted