br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-08-04 Requerimento solicita ao executivo informações acerca da obra do Velório de Santa Rita 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-04 Indicação manutenção na Rua Vinícius de Moraes 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-04 Indicação manutenção nas ruas e no retorno da Pedra do Largo 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-04 Indicação solicita instalação de sete luminárias no Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-04 Indicação instalação de manilhas e boca de lobo - Rua Maximino Rufino (Rua 9) 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-04 Indicação colocação de linha de bueiro e limpeza de vala 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-04 Indicação reparos no guard-rail da ponte da Vila São José 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-04 Indicação instalação de linha de bueiro na Rua Beija-Flor - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-04 Indicação solicita a retomada de horário de ônibus para o Bairro do Fau 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-03 Moção Congratulações a e aplauso a APAE pelo passagem de aniversário 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de consultas junto ao Setor de Psiquiatria do Município 1 extracted
norma 56/2020 2020-08-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 57/2020 2020-08-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 58/2020 2020-08-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 59/2020 2020-08-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-29 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do art. 22 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-29 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do Art. 24 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-29 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do art. 42 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-29 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ART. 45 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
norma 54/2020 2020-07-28 Ato do Presidente Autoriza abertura de Licitação Tomada de Preço para serviço de controle, operação e fiscalização de portaria 1 extracted
norma 55/2020 2020-07-28 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de julho de 2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-27 Moção moção de congratulações ao Grupo Votorantim pelas doações para enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT PELAS DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-27 Requerimento solicitando informações sobre serviços de iluminação pública 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-27 Requerimento encaminha minuta de projeto de lei que "institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências" 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-27 Indicação manutenção e substituição de tampas das caixas de bueiros na Rua Benedito Martins, Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
norma 53/2020 2020-07-27 Ato do Presidente Decisão em Processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu ref empresa Amefac Construções Eireli-ME 1 extracted
sessao 17 2020-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-24 Projeto de Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” 1 extracted
norma 52/2020 2020-07-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 16 2020-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-21 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/18 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-20 Redação Final DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-20 Requerimento Solicita cumprimento do Código de Postura, quanto a proibição de queimada 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-20 Indicação Implantação de Serviço Cata Treco 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-20 Indicação Fiscalização na Rua Ataulfo Alves, Jardim Yolanda 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-17 Parecer Favorável ao PL 13/20 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-16 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/20 1 extracted
materia 9/2020 2020-07-16 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 13/20 1 extracted
norma 50/2020 2020-07-15 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 51/2020 2020-07-15 Ato do Presidente Complementa Ato nº 27/2020 - Comissão de Levantamento de Bens 1 extracted
norma 52/2020 2020-07-15 Lei Complementar Altera a Lei Municipal Complementar nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1959/2020 2020-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
sessao 15 2020-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-14 Moção Moção de Pesar às famílias enlutadas pelo falecimento de amigos, vítimas da Pandemia do Corona Vírus - Covid 19, em nosso Município 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-13 Requerimento informações sobre a inauguração (abertura) da Unidade de Saúde Familiar - Jardim Alvorada 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-13 Requerimento informações sobre a entrega de enxovais 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-13 Requerimento informações acerca da construção de abrigos de passageiros de ônibus ao longo da Rodovia Régis Bittencourt 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-13 Requerimento solicitando a derrubada de árvore seca junto ao D.E.R 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-13 Indicação instalação de luminárias na Rua Juriti com a Siriema- Bairro Jardim Alvorada 1 extracted