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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2020 2020-06-10 Ato do Presidente Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu 1 extracted
norma 40/2020 2020-06-10 Ato do Presidente Audiência Publica para publicidade do Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu 1 extracted
sessao 9 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-08 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-08 Parecer DESFAVORÁVEL AO PLC 02/20 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-08 Parecer DESFAVORÁVEL AO PLC 03/20 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-08 Parecer DESFAVORÁVEL AO PL 07/20 1 extracted
norma 41/2020 2020-06-06 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo para apuração e aplicação de eventuais sanções, em face da empresa A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - ME 1 extracted
sessao 8 2020-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-04 Requerimento solicitando tempo de tramitação dos projetos 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-04 Requerimento notificação para Sabesp - rede coletora de esgoto 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-04 Requerimento implantação de disciplina no currículo da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-04 Requerimento notificação à Sabesp - reposição asfáltica 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-04 Requerimento retirada do Projeto de Lei nº 08/2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-04 Requerimento Encaminha minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares" 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-04 Indicação manutenção no rebaixamento das ruas que dão acesso à Avenida da Saudade 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-04 Indicação utilização de paralelepípedos em ruas 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-04 Indicação roçada e limpeza de córrego de Oliveira Barros 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-04 Indicação denominação de nome em locais e logradouros 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-04 Indicação manutenção na Estrada do Divisor de Iguape 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-04 Indicação estudar a possibilidade de atender as demandas dos produtores rurais 1 extracted
norma 37/2020 2020-06-03 Ato do Presidente “Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2019” 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-01 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE FICARAM SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-01 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO no período de 15 a 24 de junho de 2020 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-01 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS no período de 15 a 24 de junho de 2020 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-01 Ato do Presidente “Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-29 Requerimento solicitar a reabertura de todas as igrejas 1 extracted
norma 3/2020 2020-05-27 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA 1 extracted
norma 11/2020 2020-05-27 Portaria Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos 1 extracted
norma 35/2020 2020-05-27 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de maio de 2020 1 extracted
norma 34/2020 2020-05-26 Ato do Presidente Dispõe sobre a redução do Subsídio de Presidente da Câmara Municipal e Dá outras Medidas Administrativas 1 extracted
sessao 7 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-22 Parecer Favorável ao PL 09/20 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-22 Parecer Favorável ao PL 10/20 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-22 Parecer Favorável ao PR 02/20 1 extracted
norma 10/2020 2020-05-22 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa feriado de 9 de julho (antecipado para 25/5/2020) 1 extracted
norma 32/2020 2020-05-22 Ato do Presidente Nova composição das Comissões Permanentes para o exercício de 2020 1 extracted
norma 33/2020 2020-05-22 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 9/2020 2020-05-21 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ESTABELECE AUDIÊNCIAS PÚBICAS VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
norma 31/2020 2020-05-21 Ato do Presidente Torna pública a tramitação de Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 1 extracted
sessao 6 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-15 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/20 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-15 Requerimento Retirada do Projeto de Lei nº 35/19 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-15 Requerimento solicitando que as Audiências Públicas sejam feitas via virtual 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-15 Requerimento solicitando que as sessões ordinárias sejam realizadas presencialmente com os devidos cuidados. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-15 Indicação implantação de uma lixeira no Èden do Vale - próximo a Fábrica de Blocos Godek 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-15 Indicação solicita a higienização de espaços públicos das ruas do centro 1 extracted