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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-03-03 Requerimento solicitamos informações da concessionária ARTERIS S/A acerca da falta de manutenção na Rodovia 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-03 Requerimento solicita que faça gestão junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-03 Parecer Favorável ao PLC 05/18 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-03 Indicação solicitando que notifique a Empresa G.Energy para falta de iluminação na Rua Projeta E- Vila São José 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Indicação solicitando a colocação de manilhas , Rua Projetada C, Vila São Jose 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-02 Portaria Designa a funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa para exercer as atividades de Controle do Patrimônio da Câmara Municipal de Miracatu. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO E/OU SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-28 Ato do Presidente Nomeia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2020 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-27 Ato da Mesa Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares da servidora Vanessa Alves da Silva Pereira 1 extracted
sessao 3 2020-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-20 Requerimento solicita informações acerca da construção da cobertura da Quadra da Escola Municipal de Santa Rita 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-20 Requerimento solicita informações sobre iluminação da Praça de Santa Rita 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-20 Requerimento solicita informações sobre colocação de internet na Praça de Santa Rita 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-20 Indicação construção de abrigo para passageiros de ônibus- Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-20 Indicação reforma do abrigo de passageiros de ônibus, Bairro Engenho Km 375 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-20 Indicação reforma do abrigo de passageiros de ônibus - Bairro Engenho 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-20 Indicação implantação de rampa de acessibilidade - Posto de Saúde de Pedro Barros 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-20 Indicação manutenção na Estrada do Engenho 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-20 Indicação colocação de guard rail na curva que sobe a Serra do Moraes 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-19 Emendas a Projetos Aditiva a redação do Capítulo II - do Zoneamento do PLC 05/18 1 extracted
norma 1946/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR R$ 5.080.207,06 1 extracted
norma 1947/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 346.974,59 1 extracted
norma 1948/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.000.010,73 1 extracted
norma 1949/2020 2020-02-19 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-18 Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de reivindicações dos moradores dos Bairros San Remo, Mono, Vale dos Lagos I e II e Fazenda São João 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-17 Parecer Favorável ao PL 32/19 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-17 Parecer Favorável ao PL 33/19 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-17 Parecer Favorável ao PL 34/19 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-17 Parecer Favorável ao PR 09/19 1 extracted
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-16 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 20.000,00 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita informações acerca do pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários lotados nesta Municipalidade 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-14 Parecer Favorável ao PL 02/2020 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-14 Parecer Favorável ao PL 02/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Requerimento prorrogação de prazo da CEI 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-13 Indicação implantação de faixa de pedestre - Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Indicação implantação de lombada na Rua 2, Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-13 Indicação manutenção na Estrada da AABB 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Indicação manutenção na Rua Marc Farlane 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-13 Indicação colocação de lixeira em frente à Escola Poeta Domingos Bauer Leite 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-13 Indicação construção de abrigo para passageiros de ônibus em frente a nova UBS 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-13 Indicação estudos para cobrança de ISS para empresas de internet 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-13 Indicação manutenção na estrada próximo a ponte da Divisa de Miracatu/Juquiá 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-13 Indicação transporte escolar para alunos 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-13 Parecer Favorável ao PL 03/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Indicação manutenção em toda extensão da Rua Nova Araribá 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Parecer Favorável ao PL 04/2020 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Indicação transporte escolar 1 extracted