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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal Complementar nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-17 Portaria Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-09 Ato do Presidente Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos da Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria Readequação de férias da funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva, de 15 a 24/1/20 para o período de 13 a 22 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Ato do Presidente Convoca o Sr. Vice Presidente a exercer a Presidência, interinamente no período de 13 a 20 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Ato da Mesa Designa o funcionário Ronaldo Venâncio, para substituir no período de férias a funcionária Julie Moraes Silva – Diretora de Secretaria nos períodos de 06 a 13/1/20 e de 27/1 a 4/2/20. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Portaria Designa a funcionária Ana Paula Batistela dos Santos para substituição de férias de Julie Moraes Silva, de 16 a 26/1/2020 1 extracted
norma 1944/2019 2019-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1945/2019 2019-12-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR DE R$ 460.952,38 1 extracted
sessao 1 2019-12-20 Extraordinária — 0 no document
norma 149/2019 2019-12-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de plano corporativo de telefonia móvel, para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1941/2019 2019-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 1942/2019 2019-12-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1943/2019 2019-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 1.084.709,00 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-17 Parecer Favorável ao PL 15/19 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-17 Parecer Favorável ao PL 17/19 1 extracted
sessao 31 2019-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 96/2019 2019-12-13 Parecer Favorável ao VETO 04 1 extracted
norma 148/2019 2019-12-13 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-12 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 27/19 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-11 Veto VETO A EMENDA SUBSTITUTIVA 1 extracted
materia 34/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL" 1 extracted
materia 35/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária "PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 142/2019 2019-12-11 Indicação manutenção e tapa buracos em várias ruas do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 143/2019 2019-12-11 Indicação manutenção e tapa buracos Estrada da Nossa Fazenda I e II 1 extracted
materia 144/2019 2019-12-11 Indicação manutenção e tapa buracos na Estrada do Sertãozinho, Bairro Fau 1 extracted
materia 32/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE - RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 147/2019 2019-12-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-06 Parecer Favorável ao PL 27/19 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-06 Requerimento retirada do Projeto de Lei nº 28/2019 1 extracted
norma 35/2019 2019-12-06 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário RONALDO VENÂNCIO – Escrevente Técnico Legislativo, de 15 a 24/1/2020. 1 extracted
norma 1940/2019 2019-12-06 Lei “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 30 2019-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 91/2019 2019-12-04 Parecer Desfavorável ao PL 28/19 0 no document
materia 92/2019 2019-12-04 Parecer Favorável ao PL 29/19 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-04 Parecer Favorável ao PL 30/19 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-04 Parecer Favorável ao PL 31/19 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-04 Requerimento solicita informações sobre a concessão do Terminal da Rodoviária de Miracatu 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-04 Requerimento solicita informações acerca da fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária junto ao Terminal da Rodoviária de Miracatu 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-04 Requerimento solicita a troca de postes deteriorados e dos cabos elétricos, Sitio Capuava no Bairro Felizarda 1 extracted
materia 139/2019 2019-12-04 Indicação retirada urgente de um pé de coqueiro junto aos quiosques do Terminal Rodoviário 1 extracted
materia 140/2019 2019-12-04 Indicação providenciar às merendeiras toucas descartáveis 1 extracted
materia 141/2019 2019-12-04 Indicação providenciar junto à Arteris uma colocação de tela na Rodovia Régis Bittencourt, ao lado da Escola Municipal João Hirotaka Kayó 1 extracted
norma 145/2019 2019-12-04 Ato do Presidente Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 19/17 com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses 1 extracted
norma 146/2019 2019-12-04 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de monitoramento e manutenção de alarmes e câmeras do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-03 Parecer Favorável ao PL 25/19 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-03 Parecer Favorável ao PL 27/19, com recomendações 1 extracted
norma 143/2019 2019-11-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de decoração natalina na parte externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 144/2019 2019-11-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviços de decoração e ornamentação para a Sessão Solene de Aniversário no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted