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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1937/2019 2019-11-27 Lei ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1938/2019 2019-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2019 2019-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 1.084.709,00 1 extracted
norma 141/2019 2019-11-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 142/2019 2019-11-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 29 2019-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-11-22 Moção moção de congratulações e aplausos à Turma do Magistério de 1979, da EEPSG Professor Armando Gonçalves pelos 40 anos de formação acadêmica 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-22 Requerimento solicita informações acerca dos recursos de Infração - Jari 1 extracted
materia 124/2019 2019-11-22 Requerimento solicita informações acerca do setor de psicologia e psiquiatria 1 extracted
materia 125/2019 2019-11-22 Requerimento substituição de poste de madeira- Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 138/2019 2019-11-22 Indicação implantação de lombada na Rua Lassalvia- Bairro Santa Rita 1 extracted
norma 140/2019 2019-11-22 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de decoração e ornamentação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 138/2019 2019-11-19 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de conservação (manutenção preventiva e corretiva) e atendimento de emergência para uma plataforma elevatória instalada na sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 139/2019 2019-11-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para serviço de fornecimento de aperitivos para Sessão Solene de Aniversário do Município, a ser realizado na Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 34/2019 2019-11-18 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 28/11/2019 a partir das 14hs, no 29/11/2019, e de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. 1 extracted
sessao 28 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução “ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-13 Redação Final DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-13 Redação Final ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-13 Redação Final DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-13 Parecer Desfavorável ao PL 26/19 1 extracted
norma 33/2019 2019-11-13 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva da Câmara Municipal, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 27/2019 2019-11-08 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa, de 06 a 15 de janeiro de 2020 1 extracted
norma 28/2019 2019-11-08 Portaria Concede 30 (trinta) dias de férias à funcionária JULIE MORAES SILVA – Técnica Operacional Administrativa da Câmara Municipal/Diretora de Secretaria em Comissão, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 29/2019 2019-11-08 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA - Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 6 a 25 de janeiro de 2020 1 extracted
norma 30/2019 2019-11-08 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN - Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 06 a 25 de janeiro de 2020 1 extracted
norma 31/2019 2019-11-08 Portaria Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – Motorista da Câmara Municipal, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020 1 extracted
norma 32/2019 2019-11-08 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, no período de 6 a 25 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 135/2019 2019-11-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza, e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 136/2019 2019-11-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes eletrônicos e câmeras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 137/2019 2019-11-08 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de rolos de mangueira LED para decoração natalina da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO" 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO 1 extracted
norma 134/2019 2019-11-06 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de mangueiras LED para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 27 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 117/2019 2019-11-04 Requerimento solicita informações sobre a cobertura do pátio da Creche de Santa Rita 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-01 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 16/19 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-01 Requerimento solicita informações sobre o Centro Municipal de Reabilitação (CEMURF) 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-01 Requerimento solicita informações após diligências no pátio da Educação 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-01 Requerimento solicita providências sobre o despejo de esgoto a céu aberto nas Rua 11 de junho e Deputado Antonio Cunha Bueno 1 extracted
materia 121/2019 2019-11-01 Requerimento solicita explicações sobre a constante falta de água 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-01 Requerimento solicita manutenção na Rua 12, Oliveira Barros 1 extracted
materia 129/2019 2019-11-01 Indicação manutenção na Estrada da Barra Funda ao Divisor 0 no document
materia 131/2019 2019-11-01 Indicação manutenção no Bairro Pedra do Largo 1 extracted
materia 132/2019 2019-11-01 Indicação manutenção e vistorias na estrada do Kiri 1 extracted
materia 133/2019 2019-11-01 Indicação implantação de luminárias na Estrada do Kiri, Bairro Pedra do Largo II 1 extracted
materia 134/2019 2019-11-01 Indicação implantação de luminárias no Bairro Pedra do Largo 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-01 Indicação solicita vistoria da Defesa Civil 1 extracted
materia 136/2019 2019-11-01 Indicação instalação de lixeiras ao longo do Centro da Cidade 1 extracted