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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2019 2019-11-01 Indicação canalização do córrego localizado entre as ruas Deputado Antonio Cunha Bueno e Av. da Saudade 1 extracted
norma 1934/2019 2019-11-01 Lei REALOCAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1935/2019 2019-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) 1 extracted
norma 1936/2019 2019-11-01 Lei Dá a denominação Rua MARIA LEONOR DE LIMA a Rua Três, do Núcleo Éden do Vale, Vila Ubirajara, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-30 Indicação manutenção na Estrada da Barra Funda 1 extracted
norma 133/2019 2019-10-29 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratar empresa para prestar serviços de manutenção predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-25 Emendas a Projetos modificativa a redação do §1º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 24/19 1 extracted
norma 130/2019 2019-10-25 Ato do Presidente Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de outubro, novembro, dezembro 2019 e 13º 1 extracted
norma 131/2019 2019-10-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna do Plenário e Sala de Reuniões e pintura externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 132/2019 2019-10-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 impressoras/multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 26 2019-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 114/2019 2019-10-24 Requerimento solicita informações referente ao encaminhamento de Minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre regulamentação da concessão e benefícios eventuais da política de Assistência Social 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-24 Requerimento solicita informações sobre licitação para aquisição de veículos para o Departamento de Educação 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-24 Requerimento solicita informações referente ao Banco do Povo 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-24 Indicação fortalecimento do Comitê de Combate à Violência 1 extracted
norma 128/2019 2019-10-24 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de estofados e mobiliário para o hall e recepção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 129/2019 2019-10-24 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de placas de título de cidadão e brasões para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-23 Parecer Favorável ao PL 27/19 1 extracted
materia 122/2019 2019-10-23 Indicação manutenção em linha de bueiro 1 extracted
materia 123/2019 2019-10-23 Indicação limpeza de valas no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-23 Indicação manutenção no velório de Oliveira Barros 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-23 Indicação colocação de linha de bueiro e limpeza de vala 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-23 Indicação retirada de pinheiro da Rua 4, Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 127/2019 2019-10-23 Indicação manutenção no velório de Oliveira Barros 1 extracted
norma 127/2019 2019-10-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de tintas para pintura do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-22 Relatório Relatorio Final da CEI - CARRO , com voto vencido do Ver. Vinicius Brandão 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA TRECHO DA MARGINAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-17 Parecer Favorável ao PL 15/19 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-17 Parecer Favorável ao PL 16/19 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-17 Parecer Favorável ao PL 17/19 0 no document
materia 85/2019 2019-10-17 Parecer Favorável ao PL 22/19 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-17 Parecer Favorável ao PL 23/19 1 extracted
norma 124/2019 2019-10-15 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de tintas para pintura do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 125/2019 2019-10-15 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de placas de inox para homenagem e brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 126/2019 2019-10-15 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de estofados para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 25 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 113/2019 2019-10-11 Requerimento prorrogação de prazo da CEI 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-11 Indicação sistema de drenagem de água em frente o prédio da Câmara Municipal 1 extracted
norma 123/2019 2019-10-11 Ato do Presidente Audiencia Publica para publicidade do Projeto de Lei 25/19 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2020 1 extracted
materia 112/2019 2019-10-10 Requerimento retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/19 1 extracted
norma 25/2019 2019-10-10 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 14 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 26/2019 2019-10-10 Portaria DESIGNA a funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, para substituir nas funções de Zeladoria a funcionária Erisandra Oliveira Ramos no período de 14 a 31 de outubro de 2019. 1 extracted
norma 122/2019 2019-10-10 Ato do Presidente Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 08/19 - empresa LIMA SOARES ENGENHARIA LTDA - EPP; 1 extracted
norma 121/2019 2019-10-09 Ato do Presidente Designa funcionário para auxiliar CEI de apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-08 Emendas a Projetos Aditiva a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-08 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do § 1º artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-08 Parecer Pelo arquivamento da Denuncia. Voto vencido do Ver. Moyses pelo prosseguimento da denúncia 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-08 Decreto Legislativo CRIA MEDALHA COMENDADOR EIJI NAGATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/2019 2019-10-08 Ato do Presidente Nomeia Vereadores para constituir CEI de apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação 1 extracted