br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2019 2019-09-16 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 16/2019 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-16 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 17/2019 1 extracted
norma 17/2019 2019-09-16 Ato da Mesa Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares à Vanessa Alves da Silva Pereira 1 extracted
norma 102/2019 2019-09-16 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviços de decoração natalina externa no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 22 2019-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 24/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-13 Requerimento informações referente impacto financeiro sobre o transporte escolar para o ano de 2020 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-13 Requerimento solicita que seja encaminhada pelo executivo cópia do contrato de concessão com a Funerária Vale da Paz 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-13 Requerimento solicita que informações urgentes acerca do transporte de pacientes 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-13 Requerimento solicita informações acerca de documentos necessários para eventual nova assinatura de convênio de construção do Velório no Bairro de Santa Rita do Ribeira 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-13 Requerimento solicita que informações urgentes acerca dos veículos destinados à coleta de lixo 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-13 Requerimento regulamentação da Feira do Produtor Rural 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-13 Indicação colocação de alambrado na Escola Municipal do Jardim Yolanda 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-13 Indicação reparos no guard-rail da ponte da Vila São José 1 extracted
norma 103/2019 2019-09-13 Ato do Presidente Designa funcionária para auxiliar Comissão Processante 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-12 Requerimento reajuste no auxílio alimentação para os servidores municipais 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-12 Requerimento solicita a substituição do brasão no Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-12 Requerimento encaminha minuta de Projeto de Lei sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo (IPTU- Progressivo) 1 extracted
materia 109/2019 2019-09-12 Indicação manutenção na Estrada do Engenho sentido Aldeia Amba Porã até a Igrejinha e sentido Pedro Barros 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-12 Indicação manutenção na Estrada do Divisor de cima 1 extracted
norma 101/2019 2019-09-12 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de fornecimento de aperitivos para Sessão Solene da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-11 Parecer Favorável ao PL 19 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-11 Parecer Favorável ao PL 20/19 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-11 Parecer Favorável ao PL 21/19 1 extracted
materia 75/2019 2019-09-11 Parecer Favorável ao DL 09/19 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-11 Parecer Desfavorável ao PDL 12/19 1 extracted
norma 24/2019 2019-09-11 Portaria Conceder vinte dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, de 17 de setembro a 06 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2019 2019-09-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e emissão de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-09 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 07 a 16 de outubro de 2019 1 extracted
norma 51/2019 2019-09-09 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS (Cria cargos de Professor de Arte) 1 extracted
norma 1932/2019 2019-09-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Professor de Arte) 1 extracted
norma 6/2019 2019-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SERGIO SOARES CARVALHO 1 extracted
norma 99/2019 2019-09-06 Ato do Presidente Nomeia Vereadores para constituir Comissão Processante 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-05 Denúncia DENUNCIA - PRATICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA PELO SR. EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 0 no document
sessao 21 2019-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 46/2019 2019-09-04 Emendas a Projetos substitutiva a redação do Parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-03 Requerimento informações acerca de construção de casas populares no município de Miracatu 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-03 Requerimento informações sobre atendimento para poda de árvores 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-03 Requerimento informações sobre a Unidade Saúde Familiar - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-03 Requerimento informações sobre a falta de iluminação pública no Bairro do Jardim Alvorada 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-03 Requerimento instalação de um radar redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia Casemiro Teixeira 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-03 Indicação manutenção nas luminárias do campo e na Praça Antonio Moreira de Melo - Jardim Alvorada 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-03 Indicação manutenção em linha de bueiros- entrada do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-03 Indicação substituição de lâmpadas queimadas Rua 14, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-03 Indicação religação de água no Campo do Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-03 Indicação manutenção na entrada da Escola Bairro de Biguá 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-03 Indicação manutenção e tapa buraco na Rua Beija-Flor, Bairro Jardim Alvorada 1 extracted