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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2019 2019-08-16 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/18 QUE ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-16 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-15 Parecer CONTRÁRIO ao VETO TOTAL nº 02/19 1 extracted
norma 85/2019 2019-08-15 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 19 2019-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISAAC VIEIRA 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ARCÊNIO PONTES 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª CLEIDE DA COSTA RIBEIRO 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CRIA MEDALHA COMENDADOR EIJI NAGATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-14 Requerimento solicita colocação de placas e pintura de faixa de sinalização na rotatória da entrada da Cidade de Miracatu 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-14 Requerimento informações sobre a Campanha de vacinação antirrábica 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-14 Requerimento informações sobre os ativos do uso dos postes municipais e cobrança de ISS 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-14 Requerimento informações sobre a quadra de santa rita 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-14 Indicação manutenção nos brinquedos do parquinho da Praça Antonio Moreira de Melo-Jardim Alvorada 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-14 Indicação implantação de luminárias e poda de árvores na Praça Pulquéria Maria Leite 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-14 Indicação manutenção e substituição de tampas das caixas de bueiros na Rua Benedito Martins- Jardim Alvorada 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-14 Indicação manutenção na Estrada do Ribeirão do Júlio 1 extracted
norma 1930/2019 2019-08-14 Lei ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 1 extracted
norma 83/2019 2019-08-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos com fornecimento de peças e serviços gerais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 15/2019 2019-08-12 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal - R$ 15.000,00 1 extracted
norma 81/2019 2019-08-12 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviços elétricos com fornecimento de peças e serviços gerais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 82/2019 2019-08-12 Ato do Presidente Define Norma de Abastecimento de Combustível 1 extracted
norma 22/2019 2019-08-08 Portaria SUSPENDE o expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2019, das 13 às 17h. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-07 Redação Final Cria o Protocolo de Atendimento realizado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-07 Redação Final ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PL 15/19 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PL 16/19 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PDL 05/19 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PL 17/19 0 no document
materia 59/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PL 18/19 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-07 Parecer Favorável ao PR 07/19 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-07 Requerimento prorrogação de prazo da CPU para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 1 extracted
norma 80/2019 2019-08-07 Ato do Presidente Autoriza firmar 3º aditamento ao Contrato nº 12/18 - empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME. 1 extracted
norma 1927/2019 2019-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 extracted
norma 1928/2019 2019-08-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1929/2019 2019-08-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-05 Veto VETO TOTAL ao PL 13/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-05 Parecer favoravél PL 06/2019 1 extracted
sessao 18 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-08-02 Emendas a Projetos Subemenda a Emenda 08/19 "suprima-se a expressão "Educação Infantil" contante da alínea "d", inciso I, artigo 7º - PLC 02/2019 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-02 Emendas a Projetos supressiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 02/19 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-02 Emendas a Projetos substitutiva a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 02/19 1 extracted
norma 1926/2019 2019-08-02 Lei DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-01 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-01 Parecer Favorável ao PLC 02/19, com emendas 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-01 Requerimento solicita sinal de internet no bairro de musácea 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-01 Indicação implantação de placa de identificação na Rua Josias Baltazar de Souto, Vila Kamaiti 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-01 Indicação implantação de lixeiras e lombadas no bairro do moraes 1 extracted
norma 78/2019 2019-08-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 79/2019 2019-08-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted