br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/2019 2019-07-31 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de coffee break para curso da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 21/2019 2019-07-30 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa, no período de 01 a 10 de agosto de 2019 1 extracted
norma 14/2019 2019-07-29 Ato da Mesa Concede à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, um Adicional de 05% (cinco por cento)/3º quinquênio a partir de 22/6/19 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a redação do inciso XXVI do artigo 96 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 99 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação dos incisos I,II e III do artigo 128 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a redação do inciso IX do artigo 185 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos modificativa a redação do Inciso I do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a redação do inciso VIII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do inciso VII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a redação do § 3º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a redação do §4º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do artigo 199 da proposta de Emenda a LOM 01/18 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva ao inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do inciso VII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos aditiva a redação do inciso VIII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do inciso XI do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva do inciso XII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva do inciso I do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos substitutiva a redação do inciso IV do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva do inciso III do artigo 141 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressão do inciso IV, alíneas "a à c" do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva a alínea "f", do inciso X do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva aos incisos III e IV do §3º do artigo 147 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva ao inciso VIII do artigo 150 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-24 Emendas a Projetos supressiva aos incisos XI, XII e XIII do artigo 153 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-15 Redação Final DISPÕE SOBRE A LDO 2020 1 extracted
sessao 17 2019-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-12 Veto Veto total aos Projetos de Lei Complementar nº 03/18 e de Lei Ordinária nº 27/18 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR DE R$ 460.952,38 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-12 Parecer Favorável ao PL 11/19 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-12 Parecer Favorável ao PL 12/19 1 extracted
materia 80/2019 2019-07-12 Requerimento Solicita informações sobre a estrada do Tanaka, Vila Sol Nascente e Sitio Veneza 1 extracted
materia 89/2019 2019-07-12 Indicação Serviços de manutenção na estrada do Morro Grande ao Engenho 1 extracted
materia 90/2019 2019-07-12 Indicação Serviço de manutenção na estrada do bairro Kiri e Pedra do Largo. 1 extracted
norma 13/2019 2019-07-10 Ato da Mesa DESIGNA a servidora PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Miracatu. 1 extracted
norma 76/2019 2019-07-10 Ato do Presidente Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito com objetivo de averiguar o aumento da Dívida Municipal parcelada junto ao INSS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-05 Parecer Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18, com acréscimos de emendas desta Comissão 1 extracted
materia 79/2019 2019-07-05 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DO AUMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL PARCELADA JUNTO AO INSS 1 extracted
sessao 16 2019-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-04 Relatório RELATÓRIO DA MESA DIRETORA REFERENTE TC - 4205.989.16-3 - CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SERGIO SOARES CARVALHO 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-04 Moção moção de congratulações e reconhecimento à Sra. Policial Militar Renata Gomes de Souza 1 extracted
materia 88/2019 2019-07-04 Indicação serviço de manutenção e tapa buracos na Rua Governador Adhemar de Barros, no Morro da Sudelpa 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-03 Projeto de Decreto Legislativo aprova o parecer do tribunal de contas do estado de são paulo, referente às contas da prefeitura de Municipal de Miracatu do exercício financeiro de 2016 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-03 Moção moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos membros da comissão da defesa civil e a todos os colaboradores e voluntários 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-03 Parecer Favorável ao PDL 02/19 1 extracted